A advogada Patrícia Henriques Ribeiro (foto) tomou posse na tarde desta quarta-feira (10) como integrante titular da Corte Eleitoral mineira, na classe de jurista. Ela assume a vaga aberta com o encerramento do biênio do advogado Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, em agosto de 2019. A nova integrante foi nomeada pelo Presidente da República no dia 28 de maio.

O desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE-MG, saudou a nova integrante do Tribunal, ressaltando o “vasto currículo da empossada, a sua formação acadêmica, destacando-se ainda o exercício do magistério”, o que possibilitará ser “uma julgadora independente”.

O ministro substituto do TSE, Carlos Batisde Horbach, afirmou que “tem a certeza de que os predicados do bom juiz estão presentes na Dra. Patrícia, que bem contribuirá para a Justiça Eleitoral brasileira”.

Também saudaram a empossada o procurador regional eleitoral Ângelo Giardini e, em nome da OAB, o advogado Acácio Wilde.

Patrícia Henriques agradeceu a todos os presentes na sessão virtual e afirmou que “recebe esta honrosa missão com o compromisso de trabalhar com imparcialidade, afinco e responsabilidade em prol da democracia deste país, zelando pelas leis e pela justiça.” Ressaltou o momento desafiador que se aproxima, de eleições municipais em meio à pandemia, em especial para Minas Gerais e seus 853 municípios, e o papel que a Justiça Eleitoral deve desempenhar, como garantidora da democracia e do eleitor como protagonista da sua própria história, pelo livre exercício do voto. Ao final, agradeceu em especial a todas as mulheres de carreira jurídica, fonte de inspiração para o exercício da profissão.

Também participaram da sessão solene virtual, além dos demais integrantes da Corte, o desembargador Jorge Luiz Souto Maior, integrante do TRT da 15ª Região, o procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto, o advogado Raimundo Cândido Neto, representando a OAB de Minas Gerais, o promotor de justiça Edson Resende de Castro, representando as Promotorias Eleitorais, além de outras autoridades, familiares e amigos da empossada.

A sessão de posse ocorreu por videoconferência e somente a empossada, o presidente e o diretor-geral do TRE participaram da Sala de Sessões do Tribunal.

 Trajetória

Natural de Belo Horizonte, Patrícia Henriques Ribeiro é graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte, com mestrado em Ciências Jurídico-Politicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutorado em curso pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É advogada militante há quase vinte anos, exercendo atualmente as suas atividades no escritório “Afonso & Henriques Sociedade de Advogados”. Exerce também a atividade docente na Faculdade Milton Campos, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Constitucional.  É, também, diretora jurídica da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro e integrante de comissões da OAB Estadual e Federal.

 Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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