Nesta terça-feira (16), o TRE publicou, em seu canal no YouTube, o debate virtual sobre a luta pela representação democrática igualitária, com a participação da promotora de justiça Marianna Michelette, da juíza eleitoral Daniela Cunha Pereira e da servidora do TRE Sabrina de Paula Braga. O evento faz parte do projeto “Cine Café’, da Escola Judiciária do TRE.
O debate teve como ponto de partida trechos do filme "Selma: uma luta pela igualdade" (2014), dirigido Ava DuVernay . A obra cinematográfica retrata os embates vivenciados pela população negra dos Estados Unidos na década de 1960 em busca de direitos civis, especialmente o direito ao voto. Liderada por Martin Luther King, essa campanha culminou na marcha épica da cidade de Selma até a cidade de Montgomery, no estado do Alabama, estimulando a adesão da opinião pública norte-americana e convencendo o presidente Johnson a implementar a Lei Federal dos Direitos de Voto, em 1965.
Participações
O bate-papo virtual – “A representação democrática igualitária pelo princípio do uma pessoa, um voto” - conta com a contribuição de três mulheres com experiências e estudos sobre o tema. Marianna Michelette, promotora de justiça em Minas Gerais, participa como uma das debatedoras. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e pós-graduada em Direito Internacional e Econômico pela mesma instituição , Marianna destaca que uma discussão com essa temática “se mostra ainda maior nesse momento de pandemia, porque a violação de direitos não cessa durante a quarentena”. Ela lembra o episódio americano que culminou na morte do negro George Floyd por um policial branco: “será que é preciso que pessoas morram, que sejam espancadas, sufocadas em frente a TV, que se tenha uma tragédia televisionada, para ver alguma coisa acontecer?”, questiona a promotora.
A juíza da 351ª Zona Eleitoral e titular da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Ibirité, Daniela Cunha Pereira, é a outra debatedora. Ela possui título de especialista em Processo Civil, Direito Penal e Criminologia, além de atuar como membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (COMSIV – TJMG) e como coordenadora do Projeto de Prevenção à Violência Doméstica Contra a Mulher da comarca de Ibirité.
Daniela defende que “as instituições têm responsabilidades que extrapolam as funções tradicionais e uma delas é debater esses temas, é fazer esse movimento de provocar discussões”. E ela reforçou essa necessidade ao constatar que se avançou muito pouco em relação à igualdade racial no país: “inclusive isso foi uma das coisas que me deu tristeza ao ver o filme, cada cena que eu via eu pensava ‘nossa, isso está muito atual’, lamenta a juíza.
Atua na mediação do debate a chefe de cartório da 312ª Zona Eleitoral, de Santa Luzia, Sabrina de Paula Braga, graduada em Direito pela UFMG e mestranda em Direito Político na mesma instituição.
Uma das reflexões trazidas à tona pela mediadora remete à escassa representatividade dos negros em postos de poder: “A questão é que a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, as câmaras de vereadores, o Senado e os poderes executivos são comandados majoritariamente por pessoas brancas. Quando a gente não se vê nessas esferas, a gente acha que nem é possível estar ali”, ponderou Sabrina.
Projeto Cine-café
O Projeto Cine-café é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG lançada em abril de 2018. A proposta é estabelecer entre os servidores e colaboradores o debate e a reflexão sobre temas relacionados aos mais variados enfoques da cidadania, utilizando-se de trechos de filmes previamente selecionados.
Já foram realizadas três edições, propondo, entre os participantes, o debate e análise, de forma crítica, sobre temas atuais e pertinentes, como os obstáculos das mulheres na vida profissional; a participação feminina na política e nos espaços de poder e a inclusão por meio das diferenças.
Esta edição especial do Projeto Cine-café sobre a luta dos negros pela igualdade política está disponível no YouTube ao público em geral e faz parte de uma sequência de eventos que abordam a participação das minorias no processo político eleitoral. A primeira delas, realizada em maio deste ano, tratou sobre os “Impactos da COVID-19 nas Candidaturas Femininas” e também está disponível no canal do TRE no YouTube.