Nessa sexta-feira (18), o TRE-MG realizou a primeira reunião formal do Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, que havia sido instituído pela Portaria nº 131/2020 . O grupo foi formado com o objetivo de elaborar diretrizes e propor ações nos seguintes eixos: trabalho preventivo de esclarecimento dos servidores e público em geral; monitoramento de redes sociais e internet, de forma ampla, para rastreamento daquelas notícias diretamente relacionadas à Justiça Eleitoral; e tratamento por meio de respostas ágeis à desinformação identificada.

O Núcleo é integrado por representantes da Diretoria-Geral do TRE, Coordenadoria de Comunicação Social, Escola Judiciária Eleitoral, Núcleo de Segurança da Informação e Núcleo de Segurança Institucional. A reunião de sexta contou também com a participação do delegado da Polícia Federal Daniel Fantini, do agente da Polícia Federal Alexander Mechetti e do delegado Alessandro Barreto, que integra o Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça.

Durante o encontro - que foi virtual, em plataforma de videoconferência -, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE, mencionou que, assim como o novo coronavírus, “A desinformação ou as fake news são uma praga que teremos que enfrentar nestas eleições”. Ele agradeceu a colaboração de todos os envolvidos, disse ter certeza de que o trabalho terá êxito e ressaltou que “Prevenir fake news talvez seja das atividades mais difíceis. Mas precisamos identificá-las rapidamente, tirá-las de circulação, impedir a sua disseminação e, ao final, repreender com os rigores da lei aqueles que formularem, divulgarem e contribuírem para a desinformação nas Eleições 2020”.

A ideia de constituição do Núcleo de Enfrentamento à Desinformação surgiu a partir da avaliação das Eleições 2018. Em um evento com a participação de representantes dos cartórios eleitorais e da Secretaria do TRE, foi apontada a necessidade de o Tribunal se preparar para evitar situações como a das eleições daquele ano, quando houve muitas críticas e questionamentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral e a segurança do processo eletrônico de votação.

O trabalho do Núcleo incluirá ações de monitoramento de ambientes digitais, definição de mensagens-chave e de porta-vozes da instituição, repostas ágeis a episódios de desinformação eventualmente identificados e encaminhamento das informações ao Ministério Público para investigação na esfera criminal. A equipe também dará suporte aos juízes eleitorais no tratamento de episódios de desinformação envolvendo candidatos e partidos que deem origem a processos judiciais.

Nesta iniciativa, o TRE-MG contará com o apoio de instituições como a Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para o monitoramento das redes e identificação de responsáveis por episódios de desinformação. E o Núcleo também atuará de forma integrada com o Gabinete Institucional de Segurança , instalado no dia 26 de agosto.

Desinformação

A Justiça Eleitoral adota o termo desinformação, que é mais amplo que o conceito de fake news . O entendimento é que não são apenas as notícias falsas que podem prejudicar a compreensão da população e atacar a credibilidade da instituição e do processo de votação, mas também as notícias verdadeiras que são retiradas de contexto ou reproduzidas parcialmente.

Em agosto de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020 , com o objetivo de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos. O programa conta com a parceria de cerca de 50 instituições públicas e privadas que, de acordo com as suas áreas de atuação, dispõem-se a colaborar com a Justiça Eleitoral para o planejamento e a execução de ações e projetos para combater e mitigar os impactos negativos causados pela desinformação no processo eleitoral.

Para integrar os órgãos que compõem a Justiça Eleitoral e as instituições parceiras e coordenar as ações de enfrentamento à desinformação nas eleições municipais deste ano, o TSE elaborou duas iniciativas bastante relevantes: a Coalizão para checagem e o Comitê Estratégico de Combate à Desinformação . A Coalizão será um grupo formado por representantes de agências de checagem, TSE e Tribunais Regionais Eleitorais para o compartilhamento de informações que propiciará o rápido esclarecimento de episódios de desinformação. As checagens realizadas serão publicadas na página Fato ou Boato , que existe desde 2018 e será reformulada em breve. Já o Comitê visa discutir estratégias para agilizar o processo de identificação de situações oriundas de práticas de desinformação que sejam capazes de afetar de forma negativa o processo eleitoral e a Justiça Eleitoral, bem como a adoção de providências para mitigar os seus efeitos.

As ações do TSE, assim como a iniciativa do TRE-MG de criar o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, têm o objetivo em comum de promover união de esforços para garantir que os eleitores tenham acesso a notı́cias e informações verı́dicas sobre o processo eleitoral, de modo que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada.

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