Na sessão de julgamento desta segunda-feira (15), o TRE marcou para o dia 1º de setembro as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Dionísio, na região central do estado. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte daResolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.

As novas eleições ocorrerão em razão de a chapa eleita em 2016, sendo prefeito Farias Menezes de Oliveira (PSL) e vice-prefeito Emídio Braga Bicalho (PP), ter sido cassada pelo Tribunal Mineiro pela prática de conduta vedada em período eleitoral e abuso de poder político. Às vésperas das eleições municipais de 2016, Frederico Coura Ferreira (então prefeito) e Emídio Braga (vice-prefeito reeleito) efetuaram doações de lotes à população carente de Dionísio, com conotação eleitoreira, revelando o abuso de poder econômico e político em prol das candidaturas dos ora cassados.

Prazos

De acordo com a resolução, de 24 a 28 de julho, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 1º de agosto, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 2 de agosto, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 3 de abril de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia20 de setembro.

A partir de 1º de agosto até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de São Domingos do Prata, responsável pelo município de Dionísio, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal.

Outras eleições suplementares

No dia 4 de agosto de 2019 haverá eleições suplementares em Itabirito.

Entre os meses de março de 2017 e julho de 2019, o TRE realizou 26 eleições suplementares em Minas Gerais. 

Siga-nos no Twitter e no Instagram.

Curta nossa página no Facebook.