Nesta quarta-feira (29), a Ouvidoria do TRE comemorou dez anos de sua criação, no auditório do Tribunal, com o descerramento das fotos dos ex-Ouvidores da instituição e do seu idealizador, o desembargador Almeida Melo. As fotos irão compor a Galeria de Ouvidores do TRE, no novo espaço da Ouvidoria (rua Bernardo Mascarenhas, 317). 

Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bernardes, ressaltou a importância e o desenvolvimento da Ouvidoria nos últimos dez anos, com 52.100 atendimentos até dezembro de 2018. “Que esta primeira década de bons serviços prestados à sociedade mineira seja a base sólida que haverá de sustentar – e aprimorar –, nas muitas décadas que ainda virão, o relacionamento ético, respeitoso e eminentemente cidadão entre a Justiça Eleitoral de Minas Gerais e seu público”, concluiu. 

O juiz Nicolau Lupianhes Neto, atual ouvidor eleitoral e membro da Corte Eleitoral, saudou os homenageados e disse que a Ouvidoria está consolidada como um grande canal de comunicação do TRE de Minas Gerais com os cidadãos. 

O primeiro homenageado a descerrar seu retrato foi o desembargador Almeida Melo, idealizador da ouvidoria em 2009, então presidente do Tribunal e que deu posse à primeira ouvidora. “Na democracia, tão importante quanto falar e fazer é ouvir, porque ouvindo a gente capta os anseios, as reclamações e sugestões. Ouvidoria é controle de qualidade e inovação”, disse Almeida Melo. 

A desembargadora Mariza Porto (maio de 2009 a maio de 2010), o desembargador Maurício Torres (maio de 2010 a maio de 2012), o juiz Maurício Pinto Ferreira (agosto de 2012 a julho de 2017), o juiz Paulo Rogério Abrantes (julho a dezembro de 2016/julho de 2018 a abril de 2019) e o juiz Ricardo Torres de Oliveira (janeiro de 2017 a julho de 2018) foram os ouvidores homenageados. 

Além do presidente do TRE mineiro, desembargador Pedro Bernardes, que abriu e encerrou o evento, compareceram o Ouvidor do TRE de Tocantins e Presidente do Colégio de Ouvidores Eleitorais, Juiz Agenor Alexandre Silva; o ouvidor do TRE do Rio de Janeiro, juiz Ricardo Alberto Pereira; a 3ª Vice Presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer Pires; o ouvidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo; o vice-presidente e juiz ouvidor do Tribunal de Justiça Militar, coronel Rúbio Paulino Coelho; a ouvidora geral do Estado de Minas Gerais, Simone Deoud Siqueira e a ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais, procuradora Maria Conceição Mello de Assumpção, integrantes da Corte Eleitoral mineira e outras autoridades. 

O papel da Ouvidoria 

A Ouvidoria tem como principal função ser um canal de comunicação do Tribunal com os eleitores e servidores. O contato pode ser feito presencialmente, pelo site, telefone (31 3307-1160), WhatsApp (31 97148-0130) ou carta disponível nos cartórios eleitorais. 

A Ouvidoria é responsável por receber e encaminhar para os setores diretamente envolvidos as sugestões, críticas, denúncias e elogios do público interno e externo sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Além disso, responde e esclarece aos remetentes as situações questionadas e acompanha as medidas a serem tomadas referentes as reclamações ou denúncias. Também fiscaliza procedimentos da instituição, realiza pesquisas de satisfação, entre outras atribuições.

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