Nos dias 21 a 23 e 28 a 30 de dezembro de 2009, e 4 a 6 de janeiro de 2010, período de recesso nacional do Poder Judiciário, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e todos os cartórios eleitorais do Estado atenderão em regime de plantão, de 13h às 18h.

Já os cartórios que estão realizando revisão do eleitorado com identificação biométrica (São João Del Rei, Curvelo, Pará de Minas e Ponte Nova) continuarão a funcionar, nesse período, das 7 às 19 horas.

A Ouvidoria do TRE também funcionará durante o recesso, recebendo e encaminhando os questionamentos dos cidadãos que a acionarem pelo telefone (31) 3307-1169 ou pelo sítio www.tre-mg.jus.br , mas o prazo de cinco dias para resposta só se contará a partir do dia 7 de janeiro de 2010, quando termina o recesso do Judiciário.

O serviço “Disque-Eleitor” – (31) 3291-0004 ou 148 para municípios com código de área 31 – funcionará normalmente, das 7h às 19h, nos dias 21 a 23 e 28 a 30 de dezembro e 4 a 6 de janeiro de 2010.

No período de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010, não haverá edição do “Diário da Justiça Eletrônico”, salvo nos casos de veiculação extraordinária, por determinação do Presidente, retornando sua edição normal no dia 7 de janeiro.

A partir do dia 21 de dezembro, o telefone geral do TRE-MG passa a ser 3307-1100 (e não mais 3298-1100). Todos os ramais da Secretaria terão o novo prefixo 3307 e não mais 3298.