O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais encerrou suas sessões de julgamento em 2009, nesta quinta-feira (17), com um balanço positivo. De acordo com o sistema de acompanhamento de documentos e processos, de janeiro até o dia 18 de dezembro deste ano foram autuados e distribuídos 3.151 processos. Foram 3.073 acórdãos proferidos, 1.942 decisões monocráticas e 186 decisões liminares. Os sete juízes que compõe o Tribunal proferiram, ao todo, 4.914 despachos. As sessões de julgamento no TRE serão retomadas no dia 20 de janeiro de 2010.

A eficiência do trabalho realizado em 2009 pode também ser comprovada com a utilização do indicador de taxa de congestionamento, estabelecido recentemente pelo CNJ, que procura apurar o número percentual de processos que restam por julgar de um ano para o outro. Em 2007, também ano não eleitoral, a taxa foi de 48%, ou seja, em cada cem processos, 48 restaram sem julgamento para o ano seguinte. Já neste ano de 2009, a taxa ficou em 29%, ou seja, em cada cem processos, 29 deverão restar sem julgamento. Isso significa que o congestionamento diminuiu entre 2007 e 2009 em 19 pontos percentuais, indicando maior eficiência e celeridade na Justiça Eleitoral. Esses dados já fazem parte das pesquisas levantadas pelo TRE-MG para composição do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral mineira para o período de 2010 a 2014. O Planejamento foi aprovado na sessão desta quinta-feira e está sendo encaminhado ao CNJ.

Em 2009, dentre os processos julgados pelo TRE-MG com maior repercussão, estão os relativos à cassação do ex-prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (cassado duas vezes em segunda instância) e os referentes à determinação de novas eleições para prefeito em 14 cidades de Minas, em virtude da cassação de seus respectivos prefeitos e vice-prefeitos.

O plenário do TRE-MG reuniu-se em 96 sessões ordinárias em 2009 para julgar feitos relativos a recursos eleitorais (principalmente relativos a prestações de contas de campanha e propaganda eleitoral), ações penais, ações de investigação judicial eleitorais, ações de impugnação de mandatos eletivos, mandados de segurança, representações, dentre outros. O Tribunal também analisou, desde junho deste ano, processos em 54 sessões administrativas (criadas este ano), cujo objetivo é julgar feitos administrativos, como petições, criação de novas zonas eleitorais e consultas.

A média de duração das sessões (incluindo as ordinárias e administrativas) foi de cerca de três horas. O TRE-MG compõe-se de sete juízes, sendo dois desembargadores, um juiz federal, dois juízes de direito e dois juízes da classe dos advogados. Segundo o presidente do TRE, desembargador Almeida Melo, “a atuação da Justiça Eleitoral mineira, em 2009, superou as expectativas”.

Operação papa-fila

Com a finalidade de zerar o estoque de processos no Tribunal que aguardavam ser colocados em pauta de julgamento, o TRE-MG, só nos dias 24, 25 e 31 de agosto deste ano, julgou cerca de 300 processos. Esse procedimento foi chamado de “operação papa-fila”, que, de acordo com o presidente do TRE, desembargador Almeida Melo, “consistiu em uma providência pontual e de choque, para eliminar o acervo de processos, tendo em vista a dificuldade de se precisarem, em três centenas de processos, as prioridades, pela urgência e relevância”.

A partir do dia 21 de dezembro, o telefone geral do TRE-MG passa a ser 3307-1100 (e não mais 3298-1100). Todos os ramais da Secretaria terão o novo prefixo 3307 e não 3298.