O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais diplomou nesta sexta-feira (17), em sessão solene realizada no Palácio das Artes, os candidatos eleitos em 2010 por Minas Gerais. O governador Antônio Augusto Anastasia, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, os senadores Aécio Neves e Itamar Franco, e os respectivos 1º e 2º suplentes, receberam os diplomas das mãos do presidente do TRE-MG, desembargador Kildare Carvalho. Os juízes da Corte Eleitoral entregaram os diplomas aos 53 deputados federais e 77 deputados estaduais eleitos. Os diplomas entregues a todos os diplomandos continham o registro da votação obtida pelo candidato e o total de votos válidos na eleição.

Em seu discurso, o presidente do TRE reforçou a necessidade da realização de uma reforma política e destacou a expectativa de que os parlamentares, no exercício de seus mandatos, “atuem como verdadeiros agentes políticos, tendo coragem para ousar e a ética como bandeira”. Também afirmou esperar que os comandantes do Poder Executivo “correspondam às expectativas depositadas pelo eleitorado mineiro, investindo no aprimoramento da qualidade dos serviços públicos”. Para finalizar, o desembargador parabenizou todos os eleitos, desejando que “defendam sempre o interesse geral e promovam a política da tolerância e da ética”.

O governador reeleito Antônio Augusto Anastasia reconheceu, em seu discurso, o trabalho das autoridades do Poder Judiciário e dos servidores da Justiça Eleitoral mineira pela” transparência e segurança inquestionável do processo eleitoral”. Anastasia disse ainda que espera que ele, os senadores e deputados eleitos, “legitimados pelo voto direto”, estejam à altura dos valores e anseios do povo mineiro. O governador disse que travará uma busca incessante pela justiça e pelo bem comum. “Vamos construir uma Minas mais forte, mais justa e mais fraterna.”

Os três primeiros suplentes de deputados federais e estaduais poderão buscar o diploma no TRE-MG a partir da próxima segunda-feira (20), de 13h às 18h, na Coordenadoria de Registros Eleitorais e Partidários (Avenida Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim).
 

Entrega dos diplomas

A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação eleitoral e pode ser realizada, segundo o Calendário Eleitoral, até o dia 19 de dezembro. O ato consiste na entrega do diploma aos eleitos - , um documento oficial emitido pelo TRE, assinado pelo presidente da instituição, e que é condição para a posse no próximo ano.

Segundo a Resolução 23.218/2010/TSE, no diploma devem constar, além do nome do candidato, a indicação da legenda partidária ou coligação sob a qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente (art. 215, parágrafo único). Em Minas, os diplomas terão ainda o registro da votação obtida pelo candidato e o total de votos válidos na respectiva eleição.
Contra a expedição do diploma, caberá o recurso previsto no artigo 262 do Código Eleitoral ("recurso contra expedição de diploma"), interposto no prazo de três dias da diplomação. Embora protocolado no TRE-MG, este recurso deverá ser julgado pelo TSE. O mandato eletivo poderá também ser impugnado perante a Justiça Eleitoral após a diplomação no prazo de 15 dias, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude (Constituição Federal, artigo 14). Nesse caso, o recurso é julgado originariamente pelo TRE, cabendo recurso da decisão ao TSE.

A cerimônia de diplomação da nova presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer, também foi realizada nesta sexta-feira (17), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.