Funcionamento da Justiça Eleitoral em Minas será restrito nos dias 1º e 2 de novembro
Em virtude do que estabelece a Lei Federal 5.010, a maior parte da Justiça Eleitoral em Minas não funcionará nos dias 1º e 2 de novembro, feriado de Finados.
Em virtude do que estabelece a Lei Federal 5.010, a maior parte da Justiça Eleitoral em Minas não funcionará nos dias 1º e 2 de novembro, feriado de Finados. Estarão atendendo ao público, de 13 às 19 horas, de quinta a domingo, apenas o protocolo judiciário do TRE (situado na sede da instituição) e os cartórios eleitorais dos municípios onde houve segundo turno de votação: Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba. O protocolo do TRE receberá apenas processos judiciais e peças processuais, não atendendo ao eleitor da Capital.
Os cartórios dos demais municípios atenderão eleitores e também os candidatos que forem apresentar suas contas até está quarta-feira (31), reabrindo no dia 5 de novembro, segunda-feira. Na Capital, o horário de atendimento ao eleitor é de 8 às 17 horas. No interior, apenas no turno da tarde. Confira os horários de funcionamento .
Todos os candidatos a prefeito e a vereador em Minas Gerais que disputaram o primeiro turno das eleições deste ano têm até o dia 6 de novembro de 2012 para apresentar suas prestações de contas à Justiça Eleitoral. Nesse dia, os cartórios eleitorais funcionarão com horário estendido até as 19 horas. O prazo, previsto na Resolução 23.376/2012 , do TSE, também é válido para os comitês financeiros e partidos políticos.