Propaganda partidária em Minas começa a ser exibida na segunda-feira

Fachada do TRE-MG

A partir do próximo dia 18 (segunda-feira), começa a ser veiculada a propaganda partidária regional em emissoras de TV e rádio. No total, 13 partidos estão autorizados a exibir suas as inserções. O primeiro a utilizar a propaganda partidária em Minas Gerais será o Partido Verde (PV), seguido pelo Partido da Pátria Livre (PPL).

De acordo com a Resolução 20.034/1997 do TSE, que regulamenta a propaganda partidária gratuita, para a realização da propaganda partidária, os partidos políticos devem solicitar as inserções regionais aos Tribunais Regionais Eleitorais até o dia 1º de dezembro do ano anterior. Depois, os pedidos são analisados pelo TRE e os processos são decididos pelos juízes da Corte Eleitoral. São permitidas no máximo dez inserções de trinta segundos ou cinco de um minuto por dia, com veiculação às segundas, quartas e sextas-feiras.

A autorização para a transmissão dos programas em bloco e das inserções de âmbito nacional é de responsabilidade do TSE. As cadeias nacionais ocorrem às quintas-feiras, podendo o TSE, se entender necessário, deferir a transmissão em outros dias. As inserções de âmbito nacional são veiculadas às terças, quintas e sábados.

Confira o calendário com as datas da propaganda partidária

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