Tribunal mantém cassação de mais dois prefeitos em Minas

O TRE-MG, nesta quinta-feira (27), manteve por unanimidade a cassação de dois prefeitos eleitos em 2012: o de Santa Helena de Minas (Vale do Mucuri), Aldenes Franco (PSDB), por conduta vedada a agente público, e de Olaria (Zona da Mata), Ronaldo de Paula Alves (PSL), por captação ilícita de sufrágio. A relatora em ambos os processos foi a juíza Alice Birchal.

Novos juízes tomam posse na Corte Eleitoral

Tomaram posse nesta quinta-feira (27), como juízes do TRE, na classe de juiz de Direito, os juízes Alberto Diniz Júnior, como titular, e Lilian Maciel Santos, como substituta.

Tribunal mantém cassação do prefeito de Montezuma

Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta terça-feira (25), manteve sentença de primeira instância que cassou, por captação ilícita de sufrágio, o prefeito eleito de Montezuma (Norte de Minas), Erival José Martins (PSDB), por conduta vedada a agente público, conforme voto do relator do processo (RE 113614), desembargador Wander Marotta.

Feriado suspende atendimento do TRE na Capital nesta quarta-feira

Devido ao Decreto 15.247, de 24 de junho, do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que institui feriado municipal nesta quarta-feira (26), data do jogo da Seleção Brasileira de futebol pelas semifinais da Copa das Confederações na Capital, não haverá expediente no TRE-MG e nos 18 cartórios eleitorais de BH, nesse dia.

Colégio de presidentes de TREs em Brasília discute aprimoramento do sistema democrático

Reunido na manhã desta segunda-feira (24), na sede do TSE, em Brasília, com a presença da presidente daquela Corte, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o 60º Encontro do Colégio de Presidentes de TREs (Coptrel) debateu temas relevantes à Justiça Eleitoral brasileira.

Tribunal confirma cassação do prefeito de Água Boa

Santana de Cataguases terá nova eleição para prefeito em setembro

Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (20), o TRE-MG aprovou resolução que marca para o dia 1º de setembro de 2013 a nova eleição para prefeito em Santana de Cataguases (Zona da Mata), devido à confirmação, em fevereiro deste ano, da cassação da prefeita eleita em 2012, Maria Jucélia Baesso Procaci, e de seu vice, Eduardo de Lima (ambos do PSDB), por abuso de poder econômico e político e captação ilícita de sufrágio.

Expediente da Justiça Eleitoral em Minas terminará mais cedo nesta quarta-feira

Tendo em vista o jogo da seleção brasileira de futebol nesta quarta-feira (19), a Secretaria e os cartórios eleitorais de todo o Estado, inclusive dos municípios em processo de recadastramento biométrico, atenderão o público externo até as 15h. A exceção ficará por conta do serviço de protocolo judiciário do TRE, que funcionará até as 19h, devido aos prazos judiciais.

Livro de “causos” das eleições comemora aniversário da Justiça Eleitoral

Para comemorar os 68 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral em Minas, o TRE lançou nesta tarde, no saguão do 1º andar do prédio 320 da Avenida Prudente de Morais, na Capital, A História das Eleições é também a minha História, livro com 74 “causos” verídicos das eleições no Estado, contados no ano passado por quem os vivenciou mais de perto: seus servidores efetivos e requisitados que trabalham diretamente na organização dos pleitos.

Recadastramento biométrico em Divinópolis completa um mês

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