O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), reverteu, nesta terça-feira (28), por cinco votos a zero, a cassação do vereador reeleito de Contagem Jérson Braga Maia (PPS), vulgo Caxicó, por captação ilícita de sufrágio. Ao reformar a sentença de primeiro grau, o Tribunal também retirou a decretação da inelegibilidade do político por oito anos e uma multa de mil UFIRs.
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Tribunal reverte cassação de vereador de Contagem
Por quatro votos a dois, o Plenário do TRE-MG cassou, nesta terça-feira (28), a prefeita eleita de Mathias Lobato (119ª Zona Eleitoral de Governador Valadares), Karla Pessamilio de Souza Lopes (PSC), por dupla filiação partidária na época em que se candidatou.
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TRE cassa prefeita eleita de Mathias Lobato
Por unanimidade, o TRE-MG, nessa terça-feira (21), reverteu decisão de primeiro grau que cassou o prefeito e o vice eleitos de Gonzaga (Vale do Rio Doce), Júlio Maria de Sousa (PSDB) e Vander dos Santos Pinto (PR), por abuso de poder econômico, caracterizado por conduta vedada a agente público.
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Corte Eleitoral reverte cassação do prefeito eleito de Gonzaga
O juiz diretor do Foro Eleitoral da Capital, Manoel Morais, decidiu ontem multar candidatos a vereador de Belo Horizonte que, no exercício do mandato de vereador na legislatura anterior, abasteceram veículos de campanha, adesivados ou plotados, com verbas públicas – a "verba indenizatória de combustível” da Câmara Municipal.
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Juiz multa vereadores por uso de verba da Câmara na campanha eleitoral
Por cinco votos a zero, o TRE-MG, na sessão dessa segunda-feira (20), reverteu a cassação da prefeita eleita de Malacacheta (Vale do Mucuri), Maria Ivone Ramalho dos Santos (PV), e do vice-prefeito, Denílson Ferreira dos Santos (também do PV), que tiveram seus registros cassados em sentença de primeira instância, por abuso de poder econômico. Ainda na mesma sessão, o Tribunal confirmou a cassação do registro do vereador reeleito em Montes Claros (Norte de Minas) Alfredo Ramos Neto (PT), por abuso de poder econômico, caracterizado pelo uso indevido dos meios de comunicação social.
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Revertida cassação da prefeita de Malacacheta e mantida cassação do vereador de Montes Claros
O ministro do TSE Castro Meira deferiu liminar na última sexta-feira (17) em ação cautelar determinando o retorno aos cargos do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2012 em Vermelho Novo (Zona da Mata), Joventino Antunes Lopes e José das Graças Silva (ambos do PSDB) até o julgamento do mérito do recurso no TSE.
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Suspensa decisão do TRE que cassou prefeito de Vermelho Novo
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