Justiça Eleitoral terá funcionamento diferenciado durante o recesso do Judiciário
Justiça Eleitoral terá funcionamento diferenciado durante o recesso do Judiciário
Durante o recesso de final de ano do Poder Judiciário (Resolução TSE nº 18.154/1992), de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Justiça Eleitoral mineira funcionará em regime de plantão, com atendimento em horários especiais.
Em Belo Horizonte, as Centrais de Atendimento ao Eleitor (Contorno, Barreiro e Venda Nova) estarão abertas ao público nos dias 22, 23 e 26 de dezembro, das 8h às 17h. Nos dias 29 e 30 de dezembro e 5 e 6 de janeiro, o horário de atendimento será das 13h às 17h. O horário será maior até o dia 26 de dezembro, já que neste dia termina o prazo para que o eleitor justifique a ausência no segundo turno das Eleições 2014.
No interior do Estado, o atendimento dos cartórios durante o recesso vai ser das 13h às 17h (dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro, 5 e 6 de janeiro). O Disque-Eleitor (148 ou 3291-0004) atenderá, nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro, e nos dias 5 e 6 de janeiro, no horário normal: das 7h às 19h. Não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º e 2 de janeiro.
O expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, envolvendo inclusive os protocolos administrativo e judiciário, nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro, e nos dias 5 e 6 de janeiro, será das 13h às 17h. A Coordenadoria de Comunicação Social funcionará, nesses dias, a partir das 13h.
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