Tribunal já julgou mais da metade dos pedidos de registro de candidatura

Em duas semanas de esforço concentrado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas já julgou quase 1.200 dos 1.900 pedidos de registro de candidaturas apresentados até o dia 5 de julho e após essa data, em pedido individual de registro, preenchimento de vagas remanescentes e substituições.

Corte eleitoral presidida pelo desembargador Geraldo Augusto.

Em duas semanas de esforço concentrado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas já julgou quase 1.200 dos 1.900 pedidos de registro de candidaturas apresentados até o dia 5 de julho e após essa data, em pedido individual de registro, preenchimento de vagas remanescentes e substituições. Até o momento, há 19 pedidos de renúncia já homologados pelo TRE e 42 indeferimentos publicados até a sessão dessa quarta-feira (30).

Para finalizar os julgamentos até o início de agosto, a Corte Eleitoral vai fazer sessões de julgamentos nas próximas segunda-feira (4) e terça-feira (5), que vão começar às 9h30, com intervalo de almoço entre 12h e 13h30, sem horário para terminar.

O motivo mais frequente de indeferimento é a ausência de documentação obrigatória, como fotografia, comprovante de escolaridade, cópia de documento de identidade, certidões, entre outros, e de contestação à impugnação do pedido pelo pretendente ao cargo eletivo. Em muitos processos, estão ausentes todos os documentos obrigatórios e a Corte Eleitoral mineira, atendendo requerimento do procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, tem determinado o encaminhamento de cópia dos processos ao Ministério Público Eleitoral. Outras causas de indeferimento são a falta de quitação eleitoral por não apresentação de prestação de contas de campanha e por problemas na filiação partidária.

Qualquer interessado pode consultar os dados dos candidatos e a situação dos pedidos de registro de candidatura no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema DivulgaCand, responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, não havendo necessidade de cadastro prévio. O TSE também colocou à disposição dos interessados aplicativo do DivulgaCand 2014 para celular/tablet (IOS ou Android).

 

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