Prefeitura de Belo Horizonte vai ajudar no recolhimento de propaganda irregular

O Foro Eleitoral de Belo Horizonte firmou parceria com a Prefeitura para a apreensão de propagandas eleitorais irregulares na capital.

Kombi com cavaletes apreendidos em 01 de agosto de 2014
Eleições 2014
Propaganda eleitoral irr...Prefeitura de Belo Horizonte vai ajudar no recolhimento de propaganda irregular

O Foro Eleitoral de Belo Horizonte firmou parceria com a Prefeitura para a apreensão de propagandas eleitorais irregulares na capital. Segundo a requisição, o Poder Executivo municipal vai disponibilizar serviços para recolhimento de materiais de propaganda eleitoral que permanecerem nas vias públicas da capital entre as 22h e as 6h.

 

De acordo com a legislação eleitoral, o uso de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitido, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, mas apenas entre 6h e 22h. Por isso, os materiais de propaganda que permanecerem nas vias públicas no horário vedado serão recolhidos pelas equipes da Prefeitura, em colaboração com as operações feitas pela Justiça Eleitoral.

 

Até o momento, já foram recolhidos 2.075 cavaletes irregulares nas vias de Belo Horizonte, em ações noturnas e diurnas determinadas pelos juízes das zonas eleitorais de Belo Horizonte. Em virtude das limitações do quadro de pessoal do TRE-MG, a parceria com a Prefeitura irá otimizar as apreensões de material irregular durante a noite, quando todos os cavaletes estão irregulares. A fiscalização das irregularidades durante o dia, que depende do exato local onde a peça está, continua exclusivamente com a Justiça Eleitoral.

 

Todos os partidos políticos participantes do pleito já foram informados pela Justiça Eleitoral que a Prefeitura de Belo Horizonte irá colaborar nessas apreensões.

 

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