Tribunal aprova com ressalvas as contas de campanha de Pimenta da Veiga

TRE aprova com ressalvas as contas de campanha de Pimenta da Veiga (PSDB), candidato a governador de Minas em 2014 não eleito

TRE cassa diploma de prefeito de Santana do Jacaré

TRE nega suspensão da ação de investigação e aceita pedido de Pimentel para produção de prova pericial

TRE nega suspensão da ação de investigação e aceita pedido de Pimentel para produção de prova pericial

Canais de interação registram quase 26 mil atendimentos no primeiro semestre

Candidatos devem estar atentos a procedimentos que devem ser realizados um ano antes das eleições

A filiação partidária, o domicílio eleitoral e a criação de partidos políticos devem ter seus processos realizados e aprovados um ano antes das eleições para quem deseja se candidatar a um cargo eletivo. Essa data é um divisor de águas no processo eleitoral e acolhe o princípio da segurança jurídica. A segurança jurídica concede ao cidadão a certeza das consequências dos atos praticados.

Código Eleitoral completa 50 anos nesta quarta-feira (15)

Código Eleitoral completa 50 anos nesta quarta-feira (15)

Tribunal nega pedido de cassação de propaganda partidária do PT

Na sessão desta terça-feira (14), a Corte Eleitoral, por cinco votos a um, negou o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para cassação de tempo de veiculação de inserções do Partido dos Trabalhadores (PT).

Recadastramento biométrico chega a mais cidades no interior de Minas

TRE julga improcedente ação contra Pimenta da Veiga por uso de serviço da Administração Pública

A Corte Eleitoral, nessa quinta (9), julgou improcedente, por seis votos a zero, a representação movida pela Coligação Minas para Todos - que apoiou Fernando Pimentel - contra Pimenta da Veiga (candidato a governador do PSDB), Dinis Pinheiro (candidato a vice-governador) e Amanda Miranda Pessoa (servidora pública do Estado de Minas Gerais).

Negada a cassação de Pimentel por denúncia de favorecimento na campanha pelos Correios

Em sessão realizada nesta terça-feira (7), a Corte Eleitoral julgou improcedente, por seis votos a zero, a ação de investigação judicial apresentada pela Coligação Todos Por Minas contra o governador Fernando Pimentel, o vice-governador Antônio Andrade, o deputado estadual Durval Ângelo e os dirigentes dos Correios José Pedro de Amengol Filho e Wagner Pinheiro de Oliveira, por abuso do poder político e utilização da empresa em prol dos então candidatos do PT ao Governo.