Palestras em Uberlândia destacam importância da Justiça de primeira instância

Palestras em Uberlândia destacam importância da Justiça de primeira instância

TRE-MG Debate Uberlândia

O reconhecimento da importância do trabalho da Justiça atualmente, sobretudo a de primeira instância. Essa foi a tônica das palestras da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e do desembargador Geraldo Augusto, presidente do TRE-MG, ao abrirem o Ciclo Regional de Debates em Uberlândia promovido pelo TRE na sexta-feira à noite (dia 22).

 

Segundo a ministra, o "juiz hoje é garantia de uma cidadania responsável e ativa". Ela destacou que o grande número de processos no Judiciário brasileiro - um para cada dois habitantes - é fruto da confiança do cidadão na Justiça, pois se não houvesse essa confiança, o Judiciário não seria tão demandado. Após ressaltar o respeito que o Supremo tem pelas decisões de primeira instância, ressaltou que o Brasil melhorou em termos de estado democrático de direito (em contraste com o que ocorria nas décadas de 60 e 70) e que "precisamos ouvir a ideia de Justiça que a sociedade está reinventando". Em defesa da política, a ministra destacou: "ou é a política ou é a guerra". 

 

Já o desembargador Geraldo Augusto ressaltou a importância do trabalho da magistratura de primeira instância devido à proximidade que tem dos fatos e dos seus ambientes. Segundo ele, estamos no momento de grande demanda no Judiciário com ênfase no interesse individual em detrimento do interesse coletivo. "Não temos o braço tão longo para alcançar toda demanda que nos é apresentada", destacou. "Nossas atitudes devem ser profissionais, não pessoais, muito menos passionais". Aos juízes presentes, aconselhou: "nunca deixem diminuir o entusiasmo pelo exercício judicante". Ao final, declarou: "o judiciário é o poder da sobriedade e da temperança".

 

A abertura do evento, que contou com a presença de diversas autoridades - entre as quais o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Paulo Cezar Dias, e o corregedor de Justiça do TJ, desembargador Antônio Sérvulo, também foi marcada pela entrega de placas de homenagens à ministra Carmen Lúcia, ao desembargador Geraldo Augusto e ao juiz diretor do Foro Eleitoral de Uberlândia, Joemilson Donizetti Lopes.

 

O Ciclo de Debates, realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberlândia, prosseguiu no sábado, com a participação de juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral em oficinas e na palestra de encerramento com o professor Robson Vitorino, do Ibmec, sobre Liderança. O evento foi uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais em parceria com o Foro Eleitoral de Uberlândia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, e com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberlândia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) – 13ª Subseção de Uberlândia e da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg) – Regional Vale do Paranaíba.

 

Biometria

 

Na visita ao Triângulo Mineiro, o desembargador Geraldo Augusto assinou um protocolo de intenções com o prefeito de Araguari, Raul Belém, no sentido de que o Poder Público Municipal colabore com a Justiça Eleitoral para a implantação do atendimento biométrico ao eleitor do município, com início provável no segundo semestre deste ano.

 

O presidente do TRE ainda visitou o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, que se comprometeu a estudar alternativas de apoio da Prefeitura local à implantação do atendimento biométrico no município, provavelmente a partir de julho/agosto. O desembargador esteve acompanhado do diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Carlos Henrique Braga, do diretor-geral do Tribunal, Adriano Denardi, e dos juízes Márcio Tricote (no caso da visita em Araguari) e Joemilson Donizetti Lopes (no caso da visita ao prefeito de Uberlândia). 

 

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