O ministro do TSE e do STJ João Otávio Noronha, corregedor-geral eleitoral, falou nesta sexta-feira, no auditório do TRE, sobre os Desafios e Perspectivas da Justiça Eleitoral no Brasil. A palestra do ministro foi parte da programação da edição de Belo Horizonte do Ciclo Regional de Debates - Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais, evento promovido pela Escola Judiciária do TRE-MG em parceria com o Ministério Público Eleitoral.

O ministro, também diretor da Escola Judiciária do TSE e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), falou sobre as manifestações populares atuais e ressaltou que elas representam uma mudança de comportamento da sociedade. Ao falar sobre a reforma política, ele defendeu a posição de que, apesar de necessária, só ela não vai resolver a crise política no país, já que a situação atual não será resolvida apenas com a modificação de normas. Ressaltou que “o nosso desafio não é apenas jurídico, é comportamental e cultural”. Segundo ele, falta consistência nas instituições políticas, a começar pelo sistema fracionado de partidos.

O ministro destacou a importância do treinamento dos novos magistrados, defendendo a formação dos juízes como um dos pilares de uma boa atuação jurídica. Para ele, o desafio da Justiça Eleitoral é “aplicar severamente a legislação e trabalhar juízes para que possam enfrentar uma crise”. Após afirmar estar preocupado com “o grau de judicialização das eleições”, ele defendeu que quem deve decidir sobre o sistema de financiamento eleitoral é o Congresso, não o Judiciário.

O presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Augusto, abriu a palestra do ministro cumprimentando o magistrado pela sua trajetória e agradecendo a presença de todos, em especial dos participantes do Ciclo Regional de Debates. O desembargador ressaltou a importância do trabalho de juízes e promotores eleitorais e completou que “o cidadão não deve temer a atuação dos juízes, mas respeitá-la e confiar”.

Ao final da palestra, o presidente do TRE-MG prestou uma homenagem ao ministro João Otávio Noronha, entregando a ele uma placa com uma mensagem em agradecimento pela palestra que inaugurou o Ciclo Regional de Debates. Também foi homenageado o juiz Paulo de Tarso Tamburini, secretário-geral da Enfam, e primeiro diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais. O magistrado recebeu a placa, enaltecendo os “relevantes serviços prestados à Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, das mãos do servidor Alberto Torres, da Escola Judiciária do TRE, em nome de todos os servidores.

Compuseram a Mesa de Honra, além do ministro Noronha,o presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Augusto, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Edson Resende Castro, o desembargador Geraldo Domingos Coelho, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MG em exercício, o corregedor-geral de Justiça e ex integrante do TRE-MG, desembargador Antônio Sérvulo, e o desembargador substituto da Corte Eleitoral, Edgar Pena Amorim.

Durante toda a sexta-feira, juízes epromotores eleitorais de Belo Horizonte e da região metropolitana estiveram no Centro de Treinamento do TRE-MG para o Ciclo Regional de Debates, evento em comemoração aos 10 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Os magistrados e promotores participaram de oficinas que abordaram temas como crimes eleitorais, inelegibilidade e questões práticas que envolvem a atividade na Justiça Eleitoral, como o relacionamento com a imprensa.  O encontro, que tem como objetivo possibilitar a troca de conhecimentos e experiências e trazer um espaço para o debate e a reflexão sobre o Direito Eleitoral e temas afins, deve acontecer, ainda, em cidades-pólo do interior.

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