Nesta sexta-feira (20), a partir das 8h, a Escola Judiciária do TRE promove o seminárioAntes do Voto, para divulgar, especialmente aos partidos políticos e pretensos candidatos, as novas regras para as Eleições 2016. As inscrições para essa primeira edição do projeto estão esgotadas, com a adesão de 300 interessados, mas haverá nova edição em 2016.

O seminário tem o objetivo de apresentar as alterações legislativas, especialmente aquelas promovidas pela Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), que terão impacto nas regras das Eleições 2016. Para oferecer um panorama geral sobre os principais aspectos do processo eleitoral, serão tratados os temas Reforma Política e Perspectivas para as Eleições 2016, Ficha Limpa e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Prestação de Contas e Ilícitos Eleitorais.

Como palestrantes, participarão o diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, juiz Carlos Henrique Braga; o promotor Edson Resende, coordenador das promotorias eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais; o diretor da Secretaria Judiciária do TRE-MG, Diogo Cruvinel; o coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MG, Júlio César Diniz, e o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado.

O evento ocorrerá, pela manhã e à tarde, no auditório do TRE - avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar, Cidade Jardim.

Está prevista outra edição do projeto para abril de 2016, desta vez para divulgar de forma mais detalhada as regras aplicáveis às eleições municipais, inclusive aquelas previstas nas resoluções que já terão sido editadas pelo TSE até março.

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