O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira (14) uma audiência pública sobre o rezoneamento eleitoral, para ouvir opiniões e sugestões da sociedade relativas ao cumprimento da Resolução nº 23.520/2017 do TSE. Estiveram presentes à audiência cerca de cem interessados e foram feitas 23 manifestações orais, por pessoas físicas e outras representando entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, prefeituras e câmaras de vereadores de diversos municípios de Minas. 

Ao abrir a audiência, o presidente do TRE-MG, desembargador Edgard Penna Amorim, destacou que era um momento para os interessados no assunto exporem democraticamente as suas razões, permitindo que o Tribunal conheça as expectativas daqueles que poderão ser afetados pelo rezoneamento. “Tenho certeza de que os subsídios colhidos aqui serão relevantes para se chegar a um resultado que atenda aos anseios do povo mineiro”, disse o desembargador. 

A audiência foi conduzida pelo juiz auxiliar da presidência e presidente do Grupo de Trabalho do Rezoneamento, Luiz Fernando Benfatti. Além dele, compuseram a mesa diretora dos trabalhos a juíza Roberta Fonseca, auxiliar da Corregedoria Eleitoral, o diretor-geral do TRE Adriano Denardi e a assessora da Presidência Cláudia Matozinhos. 

Dentre os presentes, estavam o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres, o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, José Silvério Perdigão de Oliveira, o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e o representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais (Sitraemg), Fernando Guetti.  

Cada pessoa física teve direito a falar por até três minutos. Os representantes de pessoas jurídicas tiveram cinco minutos para se manifestarem. Durante a audiência não foram respondidas dúvidas apresentadas oralmente ou por escrito. 

O TRE-MG continuará recebendo manifestações sobre o assunto, pelo e-mail rezoneamento@tre-mg.jus.br, até o final desta sexta-feira (14). Quem já enviou sugestões não precisará enviar novamente. As mensagens recebidas nesta sexta-feira estarão disponíveis na página de Rezoneamento do site do TRE na segunda-feira (17).  Até essa quinta-feira (13), foram recebidas sugestões originadas de 128 zonas eleitorais e outras 60 provenientes de instituições e pessoas interessadas. 

Um Grupo de Trabalho foi criado para analisar todas as sugestões recebidas e elaborar uma proposta à Presidência do TRE para a execução do rezoneamento em Minas Gerais. O TRE encaminhará sua proposta ao TSE até o dia 18 de agosto.

Consulte informações sobre rezoneamento.

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