Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargadores Edgard Penna Amorim e Pedro Bernardes tomaram posse nesta sexta-feira (23) durante sessão solene (foto) no auditório do Primeiro Tribunal do Júri do Fórum de Belo Horizonte. O desembargador Edgard Penna Amorim passa a ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Geraldo Domingos Coelho, cujo biênio se encerrou no Tribunal.

Em seu discurso de posse ( leia a íntegra – formato pdf), o novo presidente do TRE, desembargador Edgard Penna Amorim, ressaltou o papel da Justiça Eleitoral. “É preciso lembrar que essa instituição, quase centenária, sempre foi o esteio da democracia brasileira, ao menos no tocante ao exercício do direito ao sufrágio universal e pelo voto direto e secreto”, afirmou.

Ao falar sobre o momento da política nacional, o novo presidente destacou a necessidade de se discutir a reforma política, mas manifestou preocupação com a deslegitimação crescente da chamada classe política, sobretudo no âmbito nacional. De acordo com o desembargador, esse processo “aprofunda e alarga o fosso entre a representação popular e a sociedade civil, a por em xeque a própria viabilidade de o Congresso Nacional cumprir essa tarefa específica [reforma política] a tempo e modo”.

Edgard Amorim destacou a importância dos atores que o ajudarão a cumprir a missão do TRE com altivez, equilíbrio, imparcialidade e firmeza, dentre eles os juízes de direito, promotores de Justiça, servidores da Justiça Eleitoral e integrantes da Corte. O novo presidente do Tribunal destacou que terá como desafios o cadastramento biométrico em curso, o rezoneamento determinado pelo TSE com vistas à extinção de zonas eleitorais, e a iminente implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Durante entrevista coletiva concedida antes da cerimônia, Edgard Penna Amorim também falou sobre a questão do rezoneamento, que ainda está em estudo pelo Tribunal, e ressaltou que não haverá prejuízos ao eleitor. Detalhou ainda o projeto da biometria, que está em ampliação no Estado.

Discursos

Em seu discurso de despedida, o desembargador Geraldo Domingos Coelho falou sobre a honra que foi presidir a Instituição. Disse ainda que os desembargadores Edgard e Pedro saberão conduzir a instituição com transparência, brilhantismo e eficiência.

Em nome da Corte Eleitoral, falou o juiz Ricardo Torres Oliveira, que compõe o quadro de juízes do Tribunal desde 2016. Fazendo uma pequena retrospectiva da vida profissional do desembargador Edgard Penna Amorim, o magistrado destacou a formação humana, intelectual e ética do novo presidente do TRE.

Falando em nome do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, manifestou o seu apoio aos desembargadores que assumem a Presidência e a Vice-Presidência da Corte Eleitoral. O procurador elogiou o nível de responsabilidade dos novos gestores.

Ressaltando o bom relacionamento do TRE com os advogados, o presidente da OAB, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, parabenizou os empossados e destacou o perfil ponderado, conciliador, firme e ético do novo presidente do Tribunal.

Presenças

Além dos que discursaram, diversas autoridades compareceram à cerimônia, dentre elas todos os integrantes da Corte, dirigentes de outros tribunais eleitorais, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro, o advogado-geral do Estado, Onofre Batista Júnior (representando o governador Fernando Pimentel) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes.

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