O TRE julgou, nesta terça-feira (23), dois recursos envolvendo o prefeito de Bambuí (Centro-Oeste de Minas), Olívio José Teixeira, e seu vice, Eugênio Pacelli Garcia Bahia, por abuso de poder econômico. Nos julgamentos, foram reformadas, por unanimidade, as sentenças de primeira instância que haviam cassado os registros e declarado a inelegibilidade do prefeito e do vice por oito anos. Segundo consta dos processos, os candidatos teriam comprado apoio político dos também candidatos a prefeito Ildemar Donizetti e José Francisco de Paula Sobrinho, por meio do oferecimento de valores pecuniários e cargos comissionados. 

O relator dos processos, juiz Carlos Roberto de Carvalho, entendeu que “a prova testemunhal demonstra que houve renúncia dos candidatos José Francisco e Ildemar para apoiar os candidatos. Todavia, não comprova que os recorrentes tenham pago os adversários para desistirem de suas candidaturas para apoiá-los.  Quanto ao suposto pagamento do valor de R$800,10 à Stelio Gráfica, não há provas de que houve pagamento desse valor pelos recorrentes para obter apoio político. E mesmo que houvesse tal pagamento, a quantia é irrisória a ponto de desequilibrar as eleições de forma a configurar abuso de poder econômico.” 

Ao final, foram afastadas as cassações dos registros de prefeito e vice e a inelegibilidade imposta. Olívio José Teixeira e Eugênio Pacelli Garcia Bahia foram eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com 5.278 votos (36,79%) e permanecem nos cargos. Das decisões proferidas pelo TRE cabem recursos. 

Processos relacionados: RE 43665 e RE 43750. 

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