Detalhes da propaganda eleitoral no rádio e na televisão serão definidos nesta semana
Horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto e vai até 4 de outubro
O TRE fará na sexta-feira (24) a reunião com as emissoras de rádio e de televisão e com representantes de partidos políticos para elaboração do plano de mídia, divulgação do tempo a que cada partido ou coligação terá direito e o sorteio da ordem de veiculação dos programas de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A audiência pública, prevista na legislação eleitoral, ocorrerá no auditório do CREA, à avenida Álvares Cabral, 1600 (6º andar), às 17 horas.
Os horários reservados pela Lei 9504/97 à propaganda eleitoral gratuita em rede ou em bloco serão assim divididos entre os partidos e coligações que tenham candidatos registrados para as Eleições 2018: 10% igualitariamente, e 90% proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
No caso de coligações para eleições majoritárias, será considerado o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem (novidade em uma eleição geral) e, no caso de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. A ordem em que os programas serão veiculados será definida em sorteio para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, e a partir de então será feito um rodízio entre os partidos e coligações.
Os programas em rede dos candidatos serão exibidos nos seguintes dias e horários:
Cargo |
Dias |
Horários rádio |
Horários televisão |
Presidente |
terças, quintas e sábados |
das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 |
das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 |
Governador |
segundas, quartas e sextas |
das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25 |
das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55 |
Senador |
segundas, quartas e sextas |
das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07 |
das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37 |
Deputado federal |
terças, quintas e sábados |
das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 |
das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 |
Deputado estadual |
segundas, quartas e sextas |
das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16 |
das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46 |
Além dos programas em rede ou bloco, os partidos e coligações também têm direito a 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 segundos, veiculadas nas programações das emissoras de rádio e televisão entre as 5h e às 24h. O tempo será dividido em partes iguais para a utilização nas campanhas dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais.
A audiência pública será presidida pelo desembargador Alexandre Carvalho, membro substituto da Corte Eleitoral mineira e um dos responsáveis por julgar as representações referentes à propaganda eleitoral nesta eleição.
Siga-nos no Twitter e no Instagram.
Curta nossa página no Facebook.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?