Os eleitores de Betim, Contagem e Uberaba que não fizeram o recadastramento biométrico no prazo poderão regularizar a situação eleitoral a partir de segunda-feira (26) e terão até 9 de maio para fazê-lo. O mesmo prazo final vale para os eleitores de Uberlândia, que já podem buscar postos da Justiça Eleitoral para regularizar a situação desde o dia 19 de fevereiro. Para as quatro cidades, é necessário fazer o agendamento do atendimento antes, que está disponível pelo site do TRE e pelo Disque-Eleitor (148).

Para regularizar a situação, o eleitor deve agendar o atendimento e comparecer no dia, horário e local marcados com documento de identificação oficial e comprovante de endereço.

Para tirar o primeiro título e fazer a transferência – inclusive para seções de fácil acesso – o prazo também é o dia 9 de maio. Além do documento de identificação e do comprovante de endereço, o eleitor do sexo masculino com mais de 18 anos que for tirar o título pela primeira vez, também deve apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.

É importante que os eleitores das quatro cidades fiquem atentos ao prazo, já que após o dia 9 de maio o cadastro eleitoral fecha, de acordo com previsão legal (Calendário Eleitoral e artigo 91 da Lei 9504/97). Assim, aqueles que tiveram os títulos cancelados em virtude do não comparecimento ao recadastramento biométrico - ou que tiverem qualquer pendência com a Justiça Eleitoral, como a necessidade de transferir, tirar o título ou regularizar – só poderão resolver sua situação em meados de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto. A consequência é que estes eleitores não poderão votar nas Eleições 2018 e aqueles com voto e alistamento obrigatório (entre 18 e 70 anos) não terão quitação eleitoral – necessária para alguns procedimentos da vida civil, como tirar o passaporte e fazer matrícula em instituição de ensino.

Os eleitores destes quatro municípios que procurarem os postos da Justiça Eleitoral para regularizar a situação não precisarão pagar multa pelo não comparecimento ao recadastramento biométrico. Isso significa que o eleitor que estava em dia com a Justiça Eleitoral e apenas não compareceu até 9 de fevereiro para fazer a biometria não pagará multa. O eleitor que estava com débitos com a Justiça Eleitoral, no entanto, terá alguma multa para pagar – por exemplo, por não comparecimento a eleição -, mas esta não será relacionada ao recadastramento biométrico. Além disso, os eleitores que regularizarem vão manter o mesmo número de título de eleitor.

Locais de atendimento

Em Betim, os eleitores têm quatro opções: a Central de Atendimento (Av. Nossa Senhora do Carmo, 192, Centro), o posto na Câmara Municipal (Praça Tiradentes, 48, Centro), o ônibus TRE Aqui no Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Pará de Minas, 640, Brasiléia) e o posto de atendimento no Shopping Monte Carmo (Av. Juiz Marco Túlio Isaac, 1.119, Ingá Alto). Todos os locais funcionam de segunda a sexta, das 10h às 18h, com exceção do posto que fica na Câmara, que funciona das 9h às 17h.

Em Contagem, são quatro locais de atendimento: a Central (Av. João César de Oliveira, 1.434, Eldorado), o ônibus TRE Aqui no estacionamento do Big Shopping (Av. João César de Oliveira, 1.275, Eldorado), o posto no Shopping Contagem (Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, 850, piso G3, Cabral) e a Central próxima à antiga feirinha da cidade (Avenida José Faria da Rocha, 1.960, Eldorado). O horário de atendimento é das 10h às 18h, de segunda a sexta. A partir do dia 6 de março, os eleitores da cidade terão novamente a opção do posto do Itaú Power Shopping, que atenderá, agora próximo ao estacionamento do Shopping, no mesmo horário dos outros.

Em Uberaba, os eleitores podem ser atendidos na Central (Rua Doutor Lauro Borges, 97, Estados Unidos). Em Uberlândia, também há só um endereço, o da Central de Atendimento (Av. Vasconcelos Costa, 1.646, Osvaldo Rezende). Para os dois municípios, o horário de atendimento é das 10h às 18h.

Nas quatro cidades, o agendamento é obrigatório para o atendimento nas Centrais e em todos os postos.

Balanço parcial

Os números parciais apurados pelo TRE – ainda sem o processamento final feito pelo TSE – somam em 333.831 eleitores das quatro cidades que não fizeram o recadastramento biométrico até 9 de fevereiro. Poderá haver pequena variação nesse quantitativo nos próximos dias.

Em Betim, 231.335 (78,09%) eleitores fizeram a biometria no prazo. Em Contagem, foram 355.765 (74,70%) eleitores que compareceram. Em Uberaba, cidade que teve o maior índice de comparecimento, foram 193.407 (81,56%) eleitores. Em Uberlândia, 400.355 (79,54%) eleitores fizeram o recadastramento.

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