Nicolau Lupianhes Neto,  juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte e presidente da Turma Recursal de jurisdição exclusiva de Belo Horizonte, Contagem e Betim (foto), tomou posse na tarde desta segunda-feira (23) como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de juiz de direito. Ele ocupa a vaga deixada pelo juiz Ricardo Torres Oliveira, cujo biênio se encerrou. 

Ao dar posse ao novo juiz, o presidente do TRE-MG, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, disse que Lupianhes vem enriquecer ainda mais a Corte Eleitoral, pois seu currículo revela um homem preparado para exercer as funções de juiz eleitoral: “contribuirá em muito para aprimoramento dos nossos trabalhos, para que tudo corra bem nas eleições”. Nicolau Lupianhes foi também saudado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, pelo procurador eleitoral Ângelo Giardini e, representando a OAB/MG, pelo advogado Raimundo Cândido Neto.

O novo integrante da Corte agradeceu aos presentes e a todos aqueles que contribuíram para que ele estivesse no TRE a partir de agora e também aos que colaboraram na sua trajetória profissional: “as palavras não conseguem externar minha gratidão. Recebo a honrosa missão e a abraço. As atribuições do TRE vão além das eleições. A Justiça Eleitoral não só coordena o processo eleitoral, mas mantém o equilíbrio do Estado Democrático de Direito. O principal objetivo é garantir que não seja maculada a vontade do eleitor.”

Estiverem presentes à posse o Corregedor Nacional da Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, o deputado federal Fábio Ramalho, em exercício na Presidência da Câmara dos Deputados, o desembargador José Afrânio Vilela, Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, representando a instituição, magistrados, parlamentares,  familiares e amigos do juiz empossado.

Na oportunidade, a juíza Cláudia Coimbra também foi reconduzida para seu segundo biênio como juíza substituta da Corte Eleitoral. O TRE-MG é composto por sete membros titulares e igual número de substitutos. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

Perfil  

Natural de São José do Rio Pardo/SP, Nicolau Lupianhes Neto é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ensino Octávio Bastos,em São João da Boa Vista/SP (1992), mestre em Direito Público na Universidade de Franca (2003) e doutorando em Direito na FADISP,em São Paulo.É magistrado de carreira no estado de Minas Gerais desde 04 de março de 1996, foi juiz auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e juiz auxiliar na Corregedoria Geral Eleitoral, no Tribunal Superior Eleitoral. Atuou como juiz de direito em diversas comarcas de Minas Gerais e como juiz eleitoral nas cidades de Monte Belo, Alfenas e Poços de Caldas.

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