Na sessão de julgamentos desta segunda-feira (16), a Corte Eleitoral mineira marcou para 08 de março de 2020 as eleições suplementares em Jacinto, no Vale do Jequitinhonha (144ª ZE). As eleições foram marcadas após aprovação da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.

As novas eleições ocorrerão devido à cassação dos diplomas do prefeito Leonardo Augusto de Souza (PRB) e do vice-prefeito João Alves Berberino (PP), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016. O presidente da Câmara Municipal responde pelo Executivo desde setembro de 2017, quando o prefeito e o vice foram afastados. Leia a notícia sobre a cassação dos registros.

Prazos

De acordo com a resolução, de 29 de janeiro a 02 de fevereiro, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 06 de fevereiro, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 07 de fevereiro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 09 de outubro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de Votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia  26 de março.

A partir de 06 de fevereiro até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório da 144ª Zona Eleitoral funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados. Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal.

Entre os meses de março de 2017 e dezembro de 2019, o TRE realizou 29 eleições suplementares em Minas Gerais.

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