O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) está em 19º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O levantamento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve 92 tribunais brasileiros, de todas as esferas e ramos de Justiça.

O TRE-MG alcançou pontuação de 92,82%. O resultado é significativamente melhor que o do ano passado, quando obteve 72,95% e ficou em 62º lugar. Na primeira edição do Ranking, em 2018, o Tribunal conquistou 64,23% da pontuação e ficou em 41º lugar.

Para Ana Márcia Passarini, titular da Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRE-MG, uma melhoria tão expressiva no Ranking da Transparência reflete o interesse crescente do Tribunal de efetivamente disponibilizar, de forma ativa, as informações que todo cidadão tem o direito de acessar. “Sendo cada ano mais transparentes, em um processo de melhoria contínua, temos mais uma oportunidade de aperfeiçoar a prestação de serviços à sociedade e garantir a legitimidade do processo eleitoral, que é a nossa missão institucional. É importante ressaltar que, dos 20 primeiros colocados no ranking em 2020, 15 são tribunais eleitorais. O que o cidadão ganha em transparência, a Justiça Eleitoral ganha em credibilidade”, afirma.

Os itens avaliados na premiação incluem informações como a divulgação de horários de atendimento ao público, levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outros dados tornados disponíveis nos sites dos órgãos judiciais. Na edição de 2019, foram avaliados mais de 140 itens, já na edição deste ano foram analisados 85. Com a redução dos quesitos, o objetivo do Conselho Nacional de Justiça é concentrar seus esforços de avaliação da transparência nos tópicos de maior relevância.

Ao anunciar o resultado de 2020, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, lembrou que a classificação visa estimular os órgãos do Poder Judiciário a tornar disponível para a sociedade suas informações de forma clara e padronizada, facilitando o acesso dos cidadãos aos dados dos conselhos e dos tribunais, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 260/2018.

Dados de produtividade jurisdicional

E foi justamente para dar mais transparência à atuação do TRE-MG que o Tribunal passou a disponibilizar em seu site estatísticas de produtividade jurisdicional durante a pandemia. As informações podem ser acessadas no menu Transparência, página Estatística.

O painel apresenta relatórios estatísticos para acompanhamento dos dados processuais de 1º e 2º graus. O levantamento inclui dados a partir de 16 de março de 2020, é atualizado semanalmente e apresenta as seguintes informações, detalhadas por instância e responsável:

1- Produtividade de magistrados

- quantidade de processos e contabilização por classe processual;

- quantidade de sentenças;

- quantidade de decisões;

- quantidade de despachos.

2- Produtividade dos servidores

- quantidade e tipos de atos cumpridos (movimentos) por servidores;

- quantidade de processos associados aos movimentos e contabilização por classe processual.

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