O TRE participará nesta sexta-feira (14) do seminário “Direito Municipal e Eleições 2020”, organizado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral mineira e a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica, em Divinópolis. Este será o primeiro de uma série de seminários em seis municípios mineiros com o objetivo de levar esclarecimentos relativos às Eleições 2020 a partidos políticos, advogados, futuros candidatos e demais interessados.

Este primeiro seminário será em Divinópolis, a partir das 8h30, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (rua Irmã Marta Morato, 241, Bom Pastor). Qualquer interessado pode participar do evento, e as inscrições, gratuitas, serão feitas na hora.

O presidente do TRE, desembargador Rogério Medeiros, fará a Conferência de Abertura, a partir das 9h10, abordando o tema “Direito Eleitoral e Novas Tecnologias”. Às 8h45, o desembargador estará disponível para atender a imprensa no local do evento.

Pela manhã, além da palestra do presidente do TRE, haverá painéis sobre Direito Público Municipal, com palestras de agentes públicos e políticos, sob a coordenação do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Na parte da tarde, servidores de áreas técnicas do TRE, magistrados e representantes do MP farão palestras sobre temas relevantes para as Eleições 2020.

Programação – Eleições 2020

Às 13h30, Annelise Barbosa Duarte Viana, secretária de Gestão da Informação e de Atos Partidários do TRE, falará sobre registro de candidatura, em painel conjunto com o juiz eleitoral José Antônio Maciel, da 208ª Zona Eleitoral, de Passa Tempo. Depois, às 14h30, a chefe da Seção de Propaganda e Anotações Partidárias, Mariana Machado Rabelo, e o promotor Marco Antônio Costa, falarão sobre propaganda eleitoral e financiamento de campanha. Às 16h, haverá um painel sobre prestação de contas, no qual falarão Júlio César Diniz Rocha, coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, e a desembargadora Mariza de Melo Porto. O último painel será às 17h, sobre ilícitos eleitorais, com palestra da juíza da Corte Eleitoral mineira Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira e do desembargador Bruno Terra Dias.

Evento em Mariana

No mesmo dia 14, o TRE também participará de evento sobre as Eleições 2020, em Mariana. O presidente, desembargador Rogério Medeiros, fará a palestra “Regras das Eleições 2020 e Fake News”, a convite da Prefeitura de Mariana. O evento será a partir das 19h, no Centro de Convenções (Praça JK, S/N, Centro), com entrada gratuita.

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