Contas partidárias do exercício financeiro de 2019 já estão disponíveis para consulta

Conteúdos da(s) categoria(s) "Prestação de contas partidária"

97 resultado(s) encontrado(s)

TSE restabelece funcionamento do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA)

Medida que retoma prazos relativos a contas partidárias foi publicada no DJE no dia 22 de abril

https://www.tre-mg.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/tse-restabelece-funcionamento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-anuais-spca

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#Prestação de contas partidária

TSE aprova suspensão temporária de prazos dos processos de prestação de contas

A decisão é necessária em razão da necessidade de atualização tecnológica dos sistemas

https://www.tre-mg.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Marco/plenario-aprova-suspensao-temporaria-de-prazos-dos-processos-de-prestacao-de-contas

TRE desaprova contas de PT, PTC, PRTB e PROS

Diretórios estaduais terão que recolher valores ao Tesouro Nacional e deixarão de receber recursos do Fundo Partidário

https://www.tre-mg.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Dezembro/tre-desaprova-contas-de-pt-ptc-prtb-e-pros

Prestações de contas anuais - 2020

Consulta dos números de processos judiciais das prestações de contas anuais do exercício de 2020

https://www.tre-mg.jus.br/partidos/prestacao-de-contas/prestacoes-de-contas-anuais-2020

Partidos políticos têm até dia 30 para enviar prestação de contas anual

O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA)

https://www.tre-mg.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Junho/partidos-politicos-tem-ate-dia-30-para-enviar-prestacao-de-contas-anual

TSE define critério para cálculo de sanção em contas partidárias

Ao desaprovar prestação de contas do PDT de 2015, Plenário fixou que análise deve se basear nos recursos do Fundo Partidário do ano da infração

https://www.tre-mg.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Abril/tse-define-criterio-para-calculo-de-sancao-em-contas-partidarias

Convênio com o Tribunal de Contas vai auxiliar na análise de contas eleitorais e partidárias

TRE terá acesso ao sistema Suricato para consulta de notas fiscais apresentadas por candidatos e partidos

https://www.tre-mg.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Novembro/convenio-com-o-tribunal-de-contas-vai-auxiliar-na-analise-de-contas-eleitorais-e-partidarias

Prestações de contas anuais - 2019

Prestação de contas anuais dos partidos políticos

https://www.tre-mg.jus.br/partidos/prestacao-de-contas/prestacoes-de-contas-anuais-2019