Na sessão de julgamentos da Corte Eleitoral mineira nesta segunda-feira (27) foi realizada a solenidade de posse do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos como membro titular da Corte, na classe de juiz de Direito. Ele ocupa a vaga deixada pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto, cujo biênio se encerrou no dia 23 de julho.

A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do TRE. Além do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, estavam presentes o juiz da Corte Marcelo Bueno; e o diretor-geral do TRE, Maurício Caldas. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do Tribunal, e os demais integrantes da Corte Eleitoral acompanharam a sessão por videoconferência, assim como o desembargador Otávio Bocalini, integrante substituto da Corte; o Advogado Geral do Estado, Sérgio Pessoa, representando o governador Romeu Zema; outras autoridades e familiares do juiz, incluindo seu pai, juiz Fernando Humberto Santos, que também já integrou a Corte Eleitoral mineira.

Após a leitura do termo de compromisso e assinatura do termo de posse pelo juiz, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG, saudou o novo integrante da Corte, ressaltando que a origem e bagagem de experiências acumuladas do magistrado indicam características que agregarão valor à Corte Eleitoral. “Estamos às vésperas da eleição mais desafiadora que a Justiça Eleitoral já testemunhou, sobretudo pelo delicado cenário da pandemia do novo coronavírus. Contamos, assim, com a seriedade e comprometimento de sempre para sairmos vitoriosos e entregarmos, como sempre entregamos, eleições seguras, eficientes e confiáveis aos cidadãos mineiros”, disse o presidente.

Em seu pronunciamento, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos destacou que o momento é de gratidão. Aos familiares e amigos, a todos os magistrados e servidores com quem já trabalhou e, em especial, ao pai. “O melhor juiz que eu conheci, e que eu não vou conseguir ser. Faço o compromisso de sempre lembrar e honrar o amor dele pela Justiça Eleitoral”, finalizou.

Trajetória

Luiz Carlos Rezende e Santos é juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 03 de setembro de 1998. Atualmente, é titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, foi escrevente e escrivão na Justiça Estadual em Belo Horizonte, antes de ingressar na magistratura. Atuou nas comarcas de Prados, Lagoa da Prata e Belo Horizonte, além de ter assessorado a Presidência do TJMG em quatro gestões. Também exerceu outras funções no Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça.

Confira o currículo completo do magistrado.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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