Foi divulgado, nesta quarta-feira (29), o Plano para retomada gradual do trabalho presencial no âmbito do TRE-MG , instituído pela Portaria Conjunta nº 120/2020 (formato PDF), que é assinada pelos desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Marcos Lincoln dos Santos, presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal, respectivamente. O plano tem cinco etapas e foi elaborado com base em diretrizes de autoridades de saúde e vigilância sanitária, visando minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

O expediente presencial foi suspenso em todas as unidades da Justiça Eleitoral mineira em 19 de março, por causa da pandemia de covid-19. Desde então, não há atendimento presencial ao público externo e a maioria dos servidores está trabalhando em casa. A proximidade das Eleições 2020, no entanto, levou à necessidade de organizar a retomada do expediente presencial, já que muitas atividades de preparação do pleito não podem ser realizadas de forma remota.

Uma comissão foi criada para elaborar o plano de retorno, que prioriza a proteção da saúde dos servidores sem descuidar do cumprimento da missão institucional, especificamente em relação à preparação das Eleições Municipais 2020. O plano envolve procedimentos e rotinas de higiene e proteção pessoal, limpeza e organização dos ambientes de trabalho, adaptações na jornada, apoio aos servidores e monitoramento epidemiológico.

O retorno será feito em cinco etapas. A primeira já está em andamento, com servidores que já retomaram atividades presenciais ou que não chegaram a se ausentar, devido à natureza das suas tarefas. A próxima etapa inicia em agosto, com o retorno de um servidor de cada unidade, preferencialmente a chefia. Essa fase está dividida em dois grupos, nos dias 10 e 17. A partir de 14 de setembro, já deve haver mais servidores em cada unidade, de acordo com a necessidade do serviço. Em 13 de outubro, deve haver o maior quantitativo possível de servidores, observando a necessidade de afastamento dos que integram o grupo de risco, que residam no mesmo domicílio ou sejam cuidadores de uma pessoa do grupo de risco.

O atendimento ao público externo, incluindo os serviços ao eleitor nos cartórios, postos e centrais de atendimento, só será retomado na quinta etapa, ainda sem data definida. Enquanto isso não acontece, os eleitores podem buscar alguns serviços no site do TRE . Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do Disque-Eleitor, pelos telefones 148 e (31) 2116-3600.

Como a situação da pandemia é inédita e com desdobramentos imprevisíveis, poderá haver flexibilização das etapas, conforme evolução do quadro da pandemia em Minas Gerais e em cada município. Por isso, haverá monitoramento epidemiológico constante. Cada etapa será acompanhada de ações educativas, fornecimento de equipamentos de proteção e de material de higiene (como máscaras reutilizáveis e álcool em gel), análise de adequações necessárias, monitoramento e orientações visando à prevenção e controle que possibilitem a redução de riscos de contaminação.

Conheça a íntegra do Plano de retomada gradual do trabalho no âmbito do TRE-MG (formato PDF).

Medidas de prevenção nos dias de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando orientações a respeito das medidas que serão tomadas por todos os Tribunais Regionais para minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus nas seções eleitorais. Para isso, o TSE conta com a consultoria gratuita de médicos da Fundação Oswaldo Cruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

Já foi decidido que não haverá identificação biométrica dos eleitores nas Eleições 2020 . E foi fechada uma parceria com Febraban, Fiesp e Ambev para a doação de máscaras e álcool em gel . Outras ações estão sendo estudadas para garantir a segurança e saúde de eleitores, mesários e demais envolvidos no processo eleitoral.

O TRE-MG também atuará firmemente para que as eleições deste ano não sejam ocasião de propagação da covid-19 e já iniciou estudos a respeito dos equipamentos de proteção que serão necessários e protocolos a serem adotados em todas as etapas de organização e realização das eleições municipais, mas aguarda as orientações do TSE para definir que medidas complementares serão adotadas localmente.

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