O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria. Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas. A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária. Durante o encontro dessa terça, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro, quando ocorrerá a eleição, a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo das discussões será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19. O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Títulos cancelados

Quem teve o título cancelado por ausência de recadastramento biométrico nos municípios onde a revisão biométrica já foi encerrada e não fez a regularização continua impedido de votar nas eleições deste ano, mesmo com a suspensão do uso da biometria para identificação do eleitor. Essa situação vale para os eleitores de 84 municípios (formato PDF) que passaram pela revisão biométrica até 2018 e de 27 municípios (formato PDF) que encerraram o recadastramento obrigatório entre 2019 e 2020. Em outros 148 municípios (formato PDF) que encerraram a revisão biométrica em 2019 e 2020 o cancelamento dos títulos foi suspenso por decisão do TSE. Os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente este ano, desde que não estejam com o título cancelado por outro motivo.

*Com informações do TSE.