A partir do dia 16 de março (segunda-feira), até o dia 08 de abril, o atendimento ao público nas unidades da Justiça Eleitoral em Minas Gerais será feito apenas mediante agendamento . A medida foi determinada pela Corregedoria Regional Eleitoral por meio do Ofício-circular nº 014/2020 (formato PDF).

A decisão foi tomada em função da grande preocupação frente à transmissão da doença provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e levou em conta a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que passou a considerar o coronavírus como pandemia*, e a orientação de se evitar locais com grande aglomeração de pessoas, situação em que há maior possibilidade de contágio de doenças infecciosas.

Diante disso, o TRE também recomenda que os eleitores agendem atendimento somente se precisarem regularizar alguma pendência para poder votar nas Eleições 2020. É o caso de cidadãos que tiveram o título cancelado por não comparecerem à revisão biométrica nos municípios onde o procedimento já foi concluído ou por terem deixado de votar e justificar a ausência em três eleições consecutivas, lembrando que cada turno é considerado uma eleição.

Faltam menos de dois meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que acontece no dia 06 de maio. Esse é o prazo não apenas para a regularização de pendências, mas também para a realização de qualquer alteração no cadastro e solicitação de emissão do título pela primeira vez. O TRE-MG, porém, pede aos eleitores que não têm pendências para evitarem procurar atendimento nas próximas semanas, que tradicionalmente registram um grande volume de pessoas em busca dos serviços da Justiça Eleitoral. A recomendação para os cidadãos que querem fazer o recadastramento biométrico em cidades onde a biometria ainda não é obrigatória ou apenas atualizar os seus dados cadastrais é que não procurem os locais de atendimento enquanto o cenário de risco relativo à proliferação do coronavírus persistir.

O TRE-MG esclarece ainda que não divulgou nenhuma orientação, por quaisquer meios, para que os eleitores se apressem e procurem as unidades de atendimento da Justiça Eleitoral antes que aumente o número de casos de coronavírus em Minas Gerais. Caso os eleitores tenham alguma dúvida sobre a atuação da Justiça Eleitoral, podem entrar em contato com o Disque-Eleitor, pelos telefones 148 ou (31) 2116-3600. Informações sobre o coronavírus e a Covid-19 (nome dado à doença causada pelo vírus) devem ser buscadas junto às autoridades de saúde, como a OMS e o Ministério da Saúde .

Agendamento

O agendamento de atendimento nas unidades do TRE-MG pode ser feito no site do Tribunal ou pelo Disque-Eleitor (148). Há sistemas próprios para agendamento, no caso de Belo Horizonte, nos postos da UAI Praça Sete e do BH Resolve .

*Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença. O termo é utilizado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

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