O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclassificou três Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no Prêmio CNJ de Qualidade 2019, promovido pela instituição. Com isso, o TRE Minas Gerais conquistou a categoria Prata; o da Bahia foi elevado à categoria Diamante e o Regional de São Paulo passou para a Ouro. A decisão, anunciada na semana passada, foi resultado de recurso movido pelos tribunais, com o objetivo de retificar a decisão do Conselho. Confira o quadro atualizado da premiação.

Mais de 50 tribunais foram homenageados com o prêmio no final do ano passado, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Instituído pela Portaria CNJ n° 88, de 28 de maio de 2019, o prêmio quer estimular as cortes brasileiras na busca pela excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade.

Conforme a pontuação obtida, os tribunais foram divididos em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. A categoria Diamante premiou os tribunais que alcançaram 10% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 70%.

Na categoria Ouro, foram contemplados os tribunais que estiveram entre 10,01% e 35% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa do tribunal tenha superado 60%. Já a categoria Prata premiou os tribunais que estavam entre 35,01% e 65% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 50%.

Mais informações podem ser obtidas na Cartilha Prêmio CNJ de Qualidade.

*Com informações do TSE.

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