O tempo e a ordem de veiculação dos programas em rádio e TV a que têm direito os partidos/coligações que disputam a eleição em Belo Horizonte foram definidos na manhã desta quinta-feira (1º), em audiência pública no TRE. O juiz Napoleão Rocha Lage, presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral de BH, conduziu a audiência, que contou ainda com os outros dois juízes da Comissão, Elias Obeid e Âmalin Sant’ana, e os três promotores eleitorais, além de três representantes dos partidos. A audiência, que foi transmitida ao vivo, encontra-se disponível no canal do TRE-MG no YouTube

A Coligação BH de Verdade (CIDADANIA/ DEM/ PTB/ PMN/ PODE/ PSC /PL/ PSB/PSL) ficou com o maior tempo na propaganda para prefeito, com 3’16” no bloco, além de 961 inserções.

O sorteio da ordem de veiculação da propaganda em bloco (rádio e TV) definiu que a Coligação BH de Verdade será a primeira a iniciar o bloco do horário eleitoral. E a Coligação Coragem e Trabalho (PSD - MDB - DC - PP - PV - REDE – AVANTE - PDT) será a última. A partir do primeiro dia, há um rodízio: a propaganda do último partido/coligação veiculada no dia anterior é sempre a primeira do dia seguinte.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 09 de outubro e vai até 12 de novembro. A propaganda em bloco, que desde as eleições de 2016 é apenas para prefeito, será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além da propaganda eleitoral em bloco, há também as inserções para o cargo de prefeito e para vereador, com o tempo total de 70 minutos diários (inclusive aos domingos), sendo 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador. Serão veiculadas das 5h às 24h. A distribuição foi feita pelo plano de mídia, levando-se em conta três faixas de horário (5h às 11h; 11h às 18h; e 18h às 24h).

Confira no quadro abaixo a relação do tempo de propaganda em bloco e a quantidade de inserções para cada partido/coligação para prefeito:

A distribuição do tempo entre os partidos e coligações é determinada Lei nº 9504/1997 (Lei das Eleições) , tendo sido regulamentada pelo TSE para as eleições de 2020 pela Resolução nº 23.610/2019 . Do tempo total, 10% são divididos igualitariamente entre os partidos e coligações; e 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem. E, em razão da regra instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 (cláusula de desempenho), os seguintes partidos não têm tempo algum no horário eleitoral gratuito: PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.

Confira a relação completa do horário eleitoral gratuito para prefeito e vereador no portal do TRE, na página destinada à propaganda eleitoral.

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