Nessa terça-feira (22), o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG, e Romeu Zema Neto, governador de Minas Gerais, assinaram um termo de cooperação para o desenvolvimento de ações que possam ajudar a garantir a estrutura e segurança necessárias à realização das Eleições 2020. O acordo faz parte do projeto Parceiros da Democracia , que busca o apoio de instituições públicas e privadas para a captação de mesários voluntários e realização de obras e serviços que ajudem a assegurar que todos os locais de votação estejam em condições de receber os eleitores mineiros no dia 15 de novembro, quando acontece o primeiro turno das eleições municipais.

A solenidade aconteceu na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas. Também estavam presentes o juiz Joemilson Donizetti Lopes, juiz auxiliar da Presidência do TRE e coordenador do Parceiros da Democracia; Maurício Caldas de Melo, diretor-geral do TRE; Igor Eto, Secretário de Estado de Governo; e Marcel Beghini, Secretário-Geral Adjunto do Governo do Estado. Assista à reportagem em vídeo sobre a assinatura do acordo.

Durante a audiência, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho explicou que a maioria dos locais de votação em Minas Gerais funciona em escolas públicas. Esses prédios estão fechados desde março, por causa da pandemia de covid-19, e alguns precisam de serviços de limpeza e reparos, principalmente na rede elétrica. Visando solucionar essas questões, o TRE criou o projeto Parceiros da Democracia e está buscando apoio para a execução dos serviços.

O presidente do Tribunal ressaltou que a maior preocupação é que haja estrutura necessária para o perfeito funcionamento de cada seção eleitoral e urna eletrônica. “Estas eleições serão muito diferentes das eleições anteriores, a pandemia vai nos exigir demais. Sempre tivemos grande apoio, tanto do Governo do Estado quanto de suas Secretarias e empresas, como a Cemig. Este ano, o auxílio será ainda mais importante”, disse o desembargador.

Já o governador Romeu Zema registrou a satisfação de o governo estadual poder prestar esse auxílio. Ele explicou que, além de ceder o espaço das escolas estaduais e oferecer apoio para eventuais manutenções nos locais, está sendo concedida isenção de impostos na circulação de todos os produtos que serão utilizados na prevenção ao novo coronavírus nas eleições. E destacou que “Também estaremos disponíveis para qualquer outra necessidade, porque queremos que esta eleição ocorra da maneira mais fluida e tranquila possível. A democracia tem que ser construída por meio desse trabalho de todos nós”.

O termo de cooperação assinado nesta terça-feira prevê que o Governo de Minas vai incentivar que os servidores se inscrevam como mesários voluntários; elaborar plano de ação para a realização de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis públicos estaduais que abrigarão locais de votação e promover ações junto às Secretarias Estaduais e órgãos diretamente relacionados à realização das eleições, para o atendimento de necessidades identificadas.

Parceiros da Democracia

O projeto foi instituído pela Portaria nº 130/2020 e visa formalizar parcerias entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e instituições como o Governo do Estado, órgãos do Poder Judiciário mineiro, universidades e outras organizações públicas ou privadas com abrangência estadual, para promover ações nas seguintes frentes:

I – incrementar o banco de dados de mesários voluntários para atuação nas Eleições Municipais, por meio de campanhas de incentivo para que os servidores de cada instituição se inscrevam como mesários voluntários;

II – obter apoio para a adoção de medidas que garantam a manutenção da infraestrutura e de condições de limpeza, sanitização e salubridade dos locais de votação, atualmente fechados em razão da crise pandêmica;

III – obter apoio em outras ações emergenciais necessárias à garantia da segurança e da tranquilidade dos eleitores no exercício de seu direito de voto.

Além do Governo de Minas, já foram firmadas parcerias com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Cemig, Universidade do Estado de Minas Gerais e Centro Universitário de Lavras (UniLavras). Confira todas as informações sobre o Parceiros da Democracia no site do TRE.

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