Nesta quarta-feira (24), o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, outorgou ao promotor de justiça Edson de Resende Castro e à juíza de Direito Roberta Rocha Fonseca a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”. Como o evento foi totalmente virtual, a outorga da medalha foi simbólica, e a entrega física ocorrerá posteriormente, no gabinete da Presidência do TRE, em data a ser marcada. A homenagem ao promotor Edson Rezende refere-se ao ano de 2019, e a homenagem à juíza Roberta Fonseca é relativa ao ano de 2020.

Edson Resende é promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais.  Exerce a função, desde 2004, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais de Minas Gerais. É professor de Direito Eleitoral, palestrante e autor de várias obras, entre elas, o renomado “Curso de Direito Eleitoral”.

Roberta Fonseca é juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Exerceu a função de juíza auxiliar da Presidência do TRE de março de 2017 a junho de 2020 e desde junho de 2017 é diretora-executiva da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG. Atualmente, também exerce a função de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG.

Em seu discurso de saudação, o presidente do TRE, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, ressaltou que “a outorga destas duas comendas na tarde de hoje é um ato de reconhecimento à atuação, à competência e ao comprometimento de ambos os homenageados”. Ele também mencionou que indicou a juíza Roberta para receber a medalha pois ela “simboliza o trabalho extraordinário que é feito pela Escola Judiciária” e agradeceu a Edson Resende por toda sua dedicação à Justiça Eleitoral. A indicação do promotor foi feita pelo desembargador Rogério Medeiros, que presidiu o TRE de junho de 2019 a junho de 2020.

Ao agradecer a homenagem, o promotor de justiça Edson Resende disse que a medalha recebida foi motivo de muito orgulho, pois foi “outorgada pela Escola Judicial do TRE-MG, que é tão respeitada em todo o Brasil, com tantos projetos acadêmicos”. Lembrou o seu início na docência, na Unifenas de Campo Belo/MG, e agradeceu a todas as demais instituições de ensino por onde passou. Disse, ainda, da importância do Ministério Público, que lhe permitiu o avanço dos projetos na área do Direito Eleitoral na instituição. E, por último, agradeceu aos seus familiares, especialmente à sua saudosa mãe, Maria de Lourdes Resende.

A juíza Roberta Fonseca afirmou que a sua indicação foi motivo de muita alegria e, sobretudo, gratidão. Agradeceu a todos os servidores da Escola por todo o auxílio que tem recebido deles. E disse, ainda, da satisfação de estar vinculada ao TRE e poder contribuir para todos os trabalhos da instituição, em especial os de educação e cidadania.

Além do presidente do TRE, que abriu e encerrou o evento, participaram do evento virtual, entre outras autoridades, os integrantes da Corte Eleitoral mineira; o desembargador Tiago Pinto, representando o presidente do TJMG (desembargador Gilson Lemes); o procurador-geral de justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior; o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Soares; os desembargadores do TJMG Agostinho Azevedo, Nelson Missias, Rogério Medeiros (ex-presidente do TRE), Ramon Tácio e José do Carmo Veiga de Oliveira (ex-diretores da Escola Judicial do TRE); o procurador de justiça Luciano França; o advogado Raimundo Cândido Neto, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, além de familiares e amigos dos homenageados.

Assista à íntegra da solenidade no YouTube.

Conheça a Medalha

A Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” foi instituída em 2014, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. É uma distinção honorífica, em grau de comenda, oferecida por este Tribunal, por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, em reconhecimento a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e demais cidadãos por suas ações em prol da formação, preparação e aperfeiçoamento dos operadores do Direito e no desenvolvimento de projetos de conscientização para a cidadania.

O patrono da Escola Judiciária Eleitoral, Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, falecido em 2013, empresta seu nome à insígnia em uma homenagem à memória do grande magistrado e educador, idealizador das escolas judiciais no Brasil.

Presidente do TRE-MG recebe homenagem do TRE-BA

Também no dia 24, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG, recebeu, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida a personalidades que tenham se destacado na prestação de serviços aos cidadãos. A solenidade foi totalmente virtual e transmitida no canal do TRE-BA no YouTube.

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