No último sábado (2), celebramos o marco de um ano para as eleições. O 1º turno acontecerá no dia 2 de outubro de 2022 e há algumas coisas que eleitoras e eleitores já podem fazer em preparação para o pleito.

A mais importante é solicitar a emissão do título de eleitor. Para quem já tem o documento, vale o lembrete de checar se ele está em situação regular ou se é necessário quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. Você também já pode buscar atendimento caso queira atualizar o seu endereço e outros dados pessoais, adotar o nome social no título de eleitor, transferir seu título para um município diferente ou para uma seção com acessibilidade.

O prazo para solicitar esses serviços é 4 de maio de 2022, quando o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições. O atendimento pode ser solicitado pelo sistema Título Net, no site do TRE. Quem não tem acesso à internet ou tiver alguma dificuldade com o uso do sistema deve entrar em contato com a Justiça Eleitoral mineira para pedir orientações.

• Disque-Eleitor: telefone 148 ou (31) 2116-3600
• Telefones dos cartórios eleitorais

Quem tem que votar

De acordo com o §1º do artigo 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para as brasileiras e brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.

Quem vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, poderá solicitar a emissão do título de eleitor a partir de janeiro. Quem já tem essa idade já pode fazer o alistamento eleitoral.

Mesários

Votar já é um ato bastante importante de cidadania, porque, ao fazerem suas escolhas, as cidadãs e cidadãos definem os rumos das suas cidades, estados e do país. Mas as eleitores e eleitores podem participar ainda mais ativamente do processo eleitoral, atuando como mesários.

Peça fundamental para garantir o sucesso de uma eleição, os mesários atuam na recepção dos eleitores e na condução dos trabalhos na seção eleitoral. Nas Eleições 2020, mais de 1,5 milhão de mesários atuaram em todo o Brasil. Em Minas Gerais, foram 177.368.

Para ser mesário, é necessário ter 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mas há algumas restrições. Estão impedidos exercer a função os candidatos e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau (juntamente com o cônjuge); membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais que ocupem cargos de confiança no Poder Executivo; e pessoas que pertençam ao quadro de servidores ou colaboradores da Justiça Eleitoral.

A inscrição voluntária pode ser feita durante todo o ano no cartório eleitoral em que a pessoa é inscrita como eleitora, no site do TRE ou no aplicativo e-Título. Vale ressaltar que os candidatos a mesários voluntários que não forem chamados para trabalhar nas Eleições de 2022 poderão ser convocados em outros pleitos.

Saiba mais sobre mesários no site do TRE.

Informação e conhecimento

Os portais do TRE e do TSE na internet têm muitas informações para ajudar as eleitoras e eleitores a conhecerem melhor todas as etapas do processo eleitoral. Seja por meio de notícias ou de páginas especiais com conteúdos sobre assuntos específicos. Os perfis dos tribunais eleitorais em redes sociais também são uma ótima fonte para quem quiser ficar por dentro de todos os prazos do calendário eleitoral, buscar orientações sobre o atendimento da Justiça Eleitoral e conhecer as principais regras de cada pleito.

E, no TRE-MG, a Escola Judiciária realiza diversos projetos de cidadania voltados à capacitação e orientação de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos. São eventos que abordam temas como a segurança do processo eletrônico de votação, a história do voto no Brasil e a atuação da Justiça Eleitoral. Muitos deles têm debates disponíveis para você assistir no YouTube, quando quiser.

Acesse a página da EJE-MG para conhecer todos os projetos.

*Esta notícia faz parte de uma série de textos que marca a contagem regressiva de um ano para as Eleições 2022. Confira as outras notícias publicadas:

1º/10/2021 - Falta um ano para as Eleições 2022

04/10/2021 - Saiba quais são os requisitos para uma pessoa ser candidata

05/10/2022 – Conheça as principais regras da propaganda para as Eleições 2022

06/10/2022 – Entenda elementos que asseguram a transparência do processo eleitoral

07/10/2022 – A segurança da votação eletrônica é fato

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