Emenda Constitucional 111 e os reflexos nas candidaturas de mulheres e pessoas negras são tema do Projeto 3º Turno
Participantes analisam a importância das alterações trazidas pela nova norma
O projeto 3º Turno, conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do TRE de Minas Gerais, terá a sua sétima edição de 2021 no dia 24 de outubro, às 18h30, em formato de live e com transmissão ao vivo no canal do Tribunal no YouTube. O tema será “Candidaturas de mulheres e pessoas negras à luz da Emenda Constitucional nº 111/2021”. O evento buscará analisar a importância das alterações trazidas pela nova norma.
Participarão desta edição Nicole Gondim Porcaro, mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, atualmente, secretária-geral da Associação Visibilidade Feminina; e o advogado Diogo Fernandes Gradim, mestrando em Direito Eleitoral pela UFMG e pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Sabrina de Paula Braga, servidora do TRE-MG (chefe da 312ª ZE de Santa Luzia) e mestra em Direito Político pela UFMG, fará a mediação.
O projeto 3º Turno – Temas eleitorais em foco, iniciado em 2015 pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJEMG), tem por objetivo promover reflexões e incentivar o debate acerca de questões relacionadas ao processo político-eleitoral brasileiro. O público-alvo são magistrados, promotores, estudantes, universitários, servidores de tribunais e demais interessados.
Em 2021, o projeto sofreu modificação em seu formato, especialmente em razão do isolamento social e impossibilidade dos encontros presenciais, que aconteciam no Auditório do TRE. Neste ano, foram programadas oito edições. As duas primeiras edições do projeto foram gravadas e disponibilizadas no canal do Tribunal no YouTube na última sexta-feira de cada mês. A partir da terceira edição (maio), adotou-se o formato de live. Além da edição de outubro, outra acontecerá em novembro, encerrando o ano de 2021.
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