Daqui a um ano, no dia 2 de outubro de 2022, cerca de 146 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para exercer o direito de voto e decidir os rumos do Brasil, de seus 26 estados e do Distrito Federal. Faltando um ano para esse momento tão significativo, o TRE-MG inicia uma série de notícias especiais para destacar os principais pontos a que a população, partidos políticos e possíveis candidatas e candidatos têm que ficar atentos.

Nas Eleições 2022, estarão em disputa os seguintes cargos:

- deputados estaduais e distritais (77 em MG);

- deputados federais (53 para MG);

- senadores (uma vaga por unidade da Federação);

- governadores;

- presidente da República.

A eleição para os cargos de deputado é pelo sistema proporcional de votação, quando a distribuição das vagas é equivalente à votação recebida pelo partido.

Para os demais cargos, é pelo sistema majoritário, ou seja, vence o candidato que tiver mais votos. No caso de governador e presidente, poderá haver 2º turno se nenhum dos candidatos obtiver pelo menos 50% mais um dos votos válidos no 1º turno de votação. Se houver 2º turno, ele acontecerá no dia 30 de outubro de 2022.

Eleições em Minas Gerais

Em Minas, atualmente, há 15.362.140 pessoas aptas a votar. Quem está com título cancelado ou suspenso só poderá participar das próximas eleições se regularizar o título até o dia 4 de maio de 2022, quando o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito. Saiba como regularizar a situação eleitoral.

As eleitoras e eleitores dos 853 municípios mineiros vão votar em 44.342* seções eleitorais, distribuídas por 10.046* locais de votação. Devem ser utilizadas 48.831* urnas eletrônicas.

Mudanças na legislação

Na última terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 111/2021, com mudanças nas regras eleitorais. Algumas já valem para as Eleições 2022, como a definição de que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também chamado de Fundo Eleitoral – até as eleições de 2030.

Confira todas as informações sobre a reforma eleitoral de 2021.

Uma mudança importante nas eleições do próximo ano foi definida na reforma eleitoral de 2017: não é mais permitida a formação de coligações partidárias para eleições proporcionais. Nas disputas para os cargos de deputado estadual/distrital e deputado federal, portanto, cada partido deverá lançar seus próprios candidatos.

Datas e prazos

As datas e prazos relacionados às Eleições 2022 estão previstos no calendário eleitoral, estabelecido por meio da Resolução TSE 23.674/2021.

*Números sujeitos a alteração.

Texto atualizado em 25/01/2022.

**Esta notícia faz parte de uma série de textos que marca a contagem regressiva de um ano para as Eleições 2022. Confira as outras notícias publicadas:

04/10/2021 - Saiba quais são os requisitos para uma pessoa ser candidata

05/10/2022 – Conheça as principais regras da propaganda para as Eleições 2022

06/10/2022 – Entenda elementos que asseguram a transparência do processo eleitoral

07/10/2022 – A segurança da votação eletrônica é fato

08/10/2022 – Eleições 2022: como o eleitor pode se preparar

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