Faltam apenas 15 dias para o fechamento do cadastro eleitoral, que acontece em 4 de maio. E a pergunta que o TRE quer te fazer é: você já conferiu a situação do seu título para saber se está em dia para votar nas Eleições 2022?

Cidadãs e cidadãos têm até 4 de maio para solicitarem serviços relacionados ao título de eleitor. Esse recado é importante especialmente para quem está com o título de eleitor cancelado. Nessa situação, a pessoa não pode votar, e fica sujeita a restrições como o impedimento de solicitar documento de identidade ou passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em instituição de ensino superior.

Para saber se esse é o seu caso, basta consultar a situação eleitoral no site do TRE.

Ou ligar para o Disque-Eleitor, pelos telefones 148 ou (31) 2116-3600.

Quem estiver com o título cancelado pode solicitar a regularização presencialmente, em um cartório eleitoral; ou pela internet, no sistema Título Net . Devido à pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral recomenda que seja dada preferência ao atendimento virtual.

Se houver alguma multa registrada, o pagamento deve ser feito antes de iniciar o requerimento. É importante que a eleitora ou eleitor preencha todos os campos com atenção, seguindo as orientações do formulário. Ao finalizar a solicitação de atendimento, o sistema informará um número de protocolo, que deverá ser usado para acompanhar o andamento do pedido.

Saiba como acompanhar o processamento do pedido no Título Net .

Títulos cancelados

Atualmente, Minas Gerais tem 1.218.522 eleitoras e eleitores com o título cancelado, por dois motivos:

- ausência de voto e justificativa em três turnos de votação consecutivos: 450.985

- ausência à revisão biométrica: 767.537 (Nos 259 municípios mineiros onde a biometria já é obrigatória .)

Vale lembrar que a ausência de voto e justificativa em três turnos consecutivos de votação só gera o cancelamento do título das pessoas cujo voto é obrigatório, ou seja, quem tem entre 18 e 69 anos, com exceção dos analfabetos. Para os analfabetos, os jovens de 16 e 17 anos e as pessoas a partir dos 70 anos o voto é facultativo, e não há obrigação de justificar a ausência às urnas nem sanções em razão dessa ausência.

Já no caso dos municípios que passaram por revisão biométrica, como Contagem, Juiz de Fora e Nova Lima, por exemplo, todas as pessoas que não cadastraram a biometria dentro do prazo tiveram o título cancelado.

A coleta da biometria continua suspensa em todo o Brasil, conforme estabelecido pela Resolução TSE 23.667/2021. Mesmo assim, quem não compareceu à revisão biométrica nos municípios onde o recadastramento já foi encerrado permanece com o título cancelado. A regularização pode ser solicitada agora, mas os dados biométricos ainda não serão coletados.

Outros serviços

Também devem ser solicitados até 4 de maio os seguintes serviços: primeira via do título de eleitor, inclusão do nome social, atualização de dados cadastrais, transferência de município e transferência para seção com acessibilidade.

Se você está com o título em dia mas perdeu o documento e quer uma segunda via, não precisa ir a um cartório eleitoral. Você pode baixar o aplicativo e-Título no celular, para consultar todos os dados da sua inscrição e local de votação. Ou imprimir o título de eleitor em casa .

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