Nesta quinta-feira (25), o TRE-MG e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) firmaram um termo de cooperação para o enfrentamento à desinformação nas Eleições 2022 e a valorização da democracia. Assinaram o termo o presidente do Tribunal, desembargador Maurício Soares; e o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus.

O objetivo central do termo de cooperação é promover ações conjuntas das duas instituições em prol do voto informado e da importância da democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral. A Assembleia produziu e vai veicular uma campanha* de conscientização sobre o assunto, com peças publicitárias a serem divulgadas na internet, redes sociais, emissoras de rádio e televisão.

O presidente do TRE, desembargador Maurício Soares (foto abaixo), ressaltou que “A parceria institucional que agora celebramos acompanha o nosso esforço, feito em consonância com o TSE, de proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras, sobre a importância da democracia e da paz nas eleições”.

O desembargador também afirmou que “estamos trabalhando em conjunto para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional, pela tolerância e especialmente, pelo respeito à Constituição e às leis”.

Já o deputado Agostinho Patrus, presidente da Assembleia, disse ter certeza de que “a Justiça Eleitoral de Minas Gerais terá toda a capacidade de levar adiante as nossas eleições, e não é um serviço pequeno, afinal, são 853 municípios e mais de 16 milhões de eleitores mineiros para expressar a sua vontade”. Destacou, ainda, a importância de levar às pessoas o que a Justiça Eleitoral tem pregado: a relevância do voto, da igualdade, de entendermos as diferenças e vivermos em um país em que se possa ter opiniões distintas mas as pessoas possam conviver em harmonia, possam levar adiante e expressar com tranquilidade nas urnas a sua vontade”.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade o desembargador Octavio Boccalini, vice-presidente e corregedor do TRE; e a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias. Estavam presentes no evento os integrantes da Corte Eleitoral Marcelo Vaz Bueno, Marcelo Salgado, Marcos Capanema, Marcelo Trigueiro e Arivaldo Júnior; o procurador regional eleitoral, Eduardo Morato; as juízas auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência do TRE, Cristiana Ribeiro e Roberta Fonseca; e a diretora-geral do Tribunal, Glória Araújo.

Programa de Enfrentamento à Desinformação

A assinatura do termo de cooperação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz parte das ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, instituído pelo TRE-MG em março de 2022. O Programa tem o objetivo de prevenir e enfrentar, de forma constante, a desinformação contra a Justiça Eleitoral, no âmbito de Minas Gerais.

Ele foi desenvolvido com base no direcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o trabalho é conduzido de forma a complementar e amplificar as iniciativas nacionais, considerando as especificidades locais.

Também estão sendo desenvolvidas parcerias com outras instituições, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública de Minas Gerais e Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte.

ALMG

Nas eleições municipais de 2020, a Assembleia e o TRE-MG firmaram outra parceria, para incentivar a população a ir às urnas, buscando também tranquilizá-la quanto à segurança dos procedimentos adotados para prevenir o contágio da covid-19. Por meio do projeto Parceiros da Democracia, o tribunal buscou garantir a realização das eleições com estrutura e segurança sanitária. Também foram parceiros o Governo de Minas, o TJMG, Cemig, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e instituições de ensino superior.

*A veiculação da campanha foi autorizada pelo TRE, em atendimento ao disposto no inciso VI do artigo 73 da Lei 9.504/1997, que trata da veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito.

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