O TSE está publicando, em seu site e no canal do YouTube , a série “A JE mora ao lado”, com o objetivo de mostrar que a atuação da Justiça Eleitoral para garantir o processo democrático por meio das eleições só é possível graças às mesárias e aos mesários que participam ativamente do processo eleitoral em todo o país.

Um dos destaques dessa série é o depoimento do mineiro Eder Godinho, de Antônio Prado de Minas, município da Zona da Mata mineira. O analista de tecnologia da informação, que hoje mora em Brasília, deixou a cidade natal há mais de 20 anos, mas ainda mantém seu domicílio eleitoral lá.

Todo ano em que há eleições, ele se organiza com antecedência para viajar. “Na minha cidade, as pessoas são bastante ligadas nas escolhas políticas. A maioria delas ou são filiadas ou participam como mesário ou fiscal de partido. E eu sou um desses casos. Por isso, desde que saí de lá, com 18 anos, sempre mantive o compromisso de participar de alguma forma. Comecei como fiscal e, desde 2008, sou mesário”, contou.

Éder (à direita) nas Eleições 2018, com mais um mesário e duas mesárias.

Como a cidade é bem pequena, o analista acaba conhecendo quase todo mundo da seção em que trabalha. “Sei quem vota pela manhã, quem vota à tarde e quem deixa para ser o último eleitor”, brincou. Para Éder, o trabalho do mesário e demais trabalhadores da Justiça Eleitoral é fundamental.

“Vivemos em uma realidade em que as pessoas são diferentes e, independentemente disso, todos têm o direito de manifestar a própria vontade na festa da democracia, que é a eleição. E o papel do mesário é justamente o de contribuir para que isso ocorra da melhor maneira possível e justa para todos”, disse.

Éder conta que sempre tenta deixar um recado para que todas as pessoas “levem a sério as eleições e lembrem que o direito de votar e escolher seus representantes políticos foi conquistado a duras penas”.

Assista ao depoimento de Éder no canal do TSE no YouTube .

Saiba mais sobre o papel dos mesários nas eleições.

Domicílio eleitoral

Para Éder, é possível continuar votando e sendo mesário em Antônio Prado de Minas, mesmo não morando lá, porque ninguém que se muda para outra cidade por motivos pessoais ou profissionais é obrigado a transferir o título de eleitor se o vínculo afetivo é maior com a cidade de origem. Isso se deve ao fato de o conceito de domicílio eleitoral, segundo a jurisprudência do TSE, abranger o lugar onde o eleitor tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais ou profissionais.

Domicílio eleitoral é o lugar onde o eleitor votará nas eleições. Também é o município onde vai concorrer, caso queira se candidatar. Mas, para garantir que possa votar e ser candidato no município onde considera que tem vínculos mais fortes, o cidadão precisa ficar atento aos prazos previstos em lei.

Quem quer se candidatar precisa ter o domicílio eleitoral registrado pelo menos seis meses antes da eleição. Em 2022, esse prazo termina em 2 de abril. Para votar, o eleitor precisa solicitar a primeira via do título ou solicitar a transferência de município até o fechamento do cadastro, que, em 2022, será no dia 4 de maio.

A solicitação de primeira via e a transferência do título de eleitor podem ser feitas pelo sistema Título Net, no site do TRE-MG. Ou nos cartórios eleitorais, desde que seja feito agendamento de dia e horário para o atendimento.

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