O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos renovaram, nesta terça-feira (15), parcerias para um trabalho coordenado de combate à desinformação durante as Eleições 2022, que irá contribuir para garantir a legitimidade e a integridade do pleito. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão no canal do TSE no YouTube.

Foram renovados acordos com o Facebook (que também detém o controle do Instagram), Google, TikTok, Twitter e WhatsApp. E firmada uma nova parceria com a rede Kwai, que promove o compartilhamento de vídeos rápidos.

As plataformas se comprometeram a implementar ou reforçar iniciativas para a difusão de informações confiáveis sobre o processo eleitoral e serviços ao eleitor, alfabetização midiática e capacitação para o enfrentamento à desinformação, detecção rápida e contenção de casos e práticas de desinformação. Também está prevista a criação de canais para denúncias de conteúdo suspeito e disparo em massa de mensagens.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “as eleições são um momento importante da vida brasileira e da democracia. E estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e de civilidade. Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida on-line e teorias conspiratórias de ataques às democracias”. O ministro também ressaltou que é preciso inundar o universo digital com informações verdadeiras sobre o processo eleitoral.

Os memorandos de entendimento são uma iniciativa do Programa de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2018, e não acarretam nenhum custo para o TSE. Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.

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