A Justiça Eleitoral vai promover, nos dias 21 e 22 de maio, um treinamento de eleitores, por meio de uma eleição simulada, em duas aldeias indígenas localizadas em distritos próximos aos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, no Vale do Mucuri. Os indígenas votarão para os mesmos cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2022, com as necessárias adaptações.

Para a eleição, foram criados três partidos fictícios a partir do universo indígena (grandes animais, pequenos animais e animais que voam). Já os candidatos são representados por ilustrações feitas pelas comunidades, com escrita em português e na língua indígena maxakali, pois a maioria dos indígenas da região fala somente a própria língua, e alguns falam o idioma oficial do Brasil. Além disso, foram preparados cartazes com a lista de candidatos, a partir das ilustrações, e as chamadas “colinhas”, semelhantes às produzidas nas eleições oficiais. Com esse contato antecipado e as orientações dos servidores da Justiça Eleitoral, o grupo terá menos dificuldade de votar no dia do pleito.

Clique na imagem abaixo para ver de forma ampliada os partidos e candidatos:

O objetivo da iniciativa, uma das primeiras no país, é possibilitar aos eleitores o contato antecipado com a urna eletrônica e o procedimento de votação e, além disso, promover a participação política do grupo, para que tenham percepção de seus direitos. De acordo com o juiz da 4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, Matheus Moura Matias Miranda, responsável pelos municípios em que as comunidades estão localizadas, esses treinamentos são a efetivação de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos dois anos com os grupos indígenas, que envolve não apenas a Justiça Eleitoral, mas outros órgãos como a Justiça Comum, o Ministério Público, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Polícia Civil.

“Fizemos várias visitas para acompanhar as necessidades das comunidades e oferecer os serviços da Justiça. Todo o projeto parte de demandas apresentadas pelos próprios indígenas”, explicou o juiz. Ao receber o pedido da comunidade para a realização de um treinamento dos eleitores indígenas, tendo em vista a quantidade de cargos em disputa nas próximas eleições (deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente), o juiz entrou em contato com a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE-MG). Daí surgiu a ideia de se preparar o sistema de treinamento com motivos do universo indígena, levar a urna para a localidade e montar a seção eleitoral, tudo como se fosse uma eleição oficial.

Autoridades

Para conhecer esse trabalho e valorizar esse tipo de iniciativa, os dirigentes do TRE-MG vão acompanhar, no sábado (21), todo o trabalho de treinamento na aldeia localizada no distrito de Água Boa, que pertence ao município de Santa Helena de Minas. Estarão presentes o desembargador Marcos Lincoln, presidente do Tribunal; o desembargador Maurício Soares, vice-presidente e corregedor; a juíza Lívia Borba, diretora-executiva da EJE-MG; e o juiz Paulo Tamburini, do TJMG. Servidores do cartório eleitoral de Águas Formosas farão o trabalho de orientação, montagem da seção de votação e o desenvolvimento dos trabalhos.

Etnia Maxakali

Os indígenas da etnia Maxakali são reconhecidos por manterem seus costumes, mesmo com todas as dificuldades. As comunidades da região são coletoras, ou seja, vivem do que tiram da natureza (colheita de frutas, pequenas plantações, pesca). Mas a região foi muito devastada e hoje as comunidades passam algumas dificuldades, já que não conseguem tirar o suficiente para o sustento. Também não têm acesso à educação e preparação adequadas para o mercado de trabalho “tradicional”.

Atualmente, a língua Maxakali, que pertence à família linguística de mesmo nome, é falada por, aproximadamente, 1.500 pessoas, vivendo em três territórios descontínuos no vale do Rio Mucuri. A maioria do povo Maxakali fala somente a sua própria língua, sendo o português falado fluentemente por apenas alguns membros da etnia, principalmente homens. A língua Maxakali passou a ter uma escrita alfabética apenas nos anos de 1960, a partir das pesquisas do casal norte-americano Harold Popovich (linguista) e Frances Popovich (antropóloga), que viveram com os Maxakali entre 1958 e 1987.

Legislação

O TSE, pela Portaria nº 367/2022 , criou a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, com objetivo de elaborar estudos e projetos para desenvolver e ampliar a participação de pessoas indígenas nas diversas fases relacionadas à realização das eleições.

A Resolução TSE nº 23.659/2021 , que dispõe sobre o Cadastro Eleitoral, estabelece regras para a inscrição eleitoral de indígenas e suas peculiaridades.

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