Nesta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entregou a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello ao juiz Matheus Moura Matias Miranda, criador do projeto “Democracia, Cidadania e Justiça”. A solenidade aconteceu no auditório do TRE, em Belo Horizonte, e foi transmitida no canal do Tribunal no YouTube.

O projeto, iniciado pelo magistrado em 2021, tem o objetivo de ampliar o acesso das comunidades Maxakali de Bertópolis e Santa Helena de Minas à justiça, concretizar direitos e efetivar o exercício da cidadania pelos indígenas. Ele envolve a realização de eleições parametrizadas nas aldeias, utilizando a linguagem e desenhos feitos pelos Maxakali, visando a preparação dos indígenas para o processo eleitoral. A iniciativa foi reconhecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tendo sido a única do Brasil incluída no relatório “Embracing Innovation in Government: Global Trends 2023”.

Saiba mais sobre o projeto Democracia, Cidadania e Justiça.

Ao falar sobre a homenagem ao juiz Matheus Miranda, o desembargador Maurício Soares, presidente do TRE, destacou que esse reconhecimento tem por objetivo valorizar atitudes como a do magistrado Matheus, que, a partir do diálogo com as comunidades Maxakali, mobilizou diversos órgãos públicos para promover uma movimentação genuína de atenção aos indígenas, garantindo a eles o exercício da cidadania.

O desembargador ponderou que “o princípio democrático está não só na observância da ordem jurídica, mas também no respeito às minorias, em especial àquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade a que estão injustamente expostas”.

E lembrou que a participação dos indígenas no processo eleitoral é essencial, porque “Não se pode suprimir a opinião dos grupos minorizados, muito menos restringir ou comprometer direitos constitucionalmente assegurados. A Justiça Eleitoral é a Justiça da Democracia. A nossa missão é a de garantir a legitimidade do processo eleitoral. E para ser legítimo, esse processo precisa da participação de todas e todos, indistintamente”.

Em seu discurso de agradecimento, o juiz Matheus Miranda fez questão de ressaltar como ele e representantes de todos os órgãos parceiros do projeto sempre foram bem recebidos e acolhidos pelos indígenas Maxakali. E como os indígenas sempre tiveram presença maciça em todos os encontros, dispostos a compartilhar suas vivências e sabedoria ancestral.

“Os Maxakali, é verdade, têm suas ágoras de discussão e deliberação coletivas há muito mais tempo do que nós temos nossos tribunais. Isso pode explicar o porquê de as sementes de justiça e democracia que levamos tenham tão bem se desenvolvido”, comentou o magistrado.

Matheus Miranda também mencionou que “A medalha que com gratidão ora recebemos nos faz celebrar toda a colheita já realizada, e todo o processo de cultivo, mas também nos lembra que novas semeaduras precisam ser feitas, tanto no solo Maxakali quanto em outras terras”.

Por fim, agradeceu a Deus, aos familiares e amigos, ao TRE-MG e Tribunal de Justiça pelo apoio ao projeto e, em especial, aos servidores da 4ª Zona Eleitoral, de Águas Formosas; aos representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e aos Maxakali, por todos os aprendizados e pela amizade sincera construída.

Confira a íntegra do pronunciamento do desembargador Maurício Soares e do discurso do juiz Matheus Miranda.

Margarida Maxakali, Maria Diva Maxakali e João Bidé Maxakali, representantes da comunidade atendida pelo projeto, participaram da solenidade. Eles receberam cópias impressas de algumas fotos feitas nas aldeias e apresentaram cantos Maxakali. Margarida disse que acharam muito boa a homenagem, porque o juiz Matheus Miranda é amigo dos indígenas e sempre os ajudou muito, levando paz para as aldeias. E Maria Diva completou que o juiz e o projeto ajudam a preservar a força das comunidades.

Familiares do juiz Matheus Miranda também estavam presentes no evento, assim como o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Octavio Boccalini; a diretora-geral, Glória Araújo; integrantes da Corte Eleitoral; servidores do TRE e representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Ministério Público, Prefeitura de Belo Horizonte, Defensoria Pública de Minas Gerais, Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis).

Exposição

Imagens registradas durante um dos turnos de votação simulada nas aldeias Maxakali podem ser conferidas na exposição “Democracia em todo lugar e para todos os povos”, inaugurada nesta terça (25) no Edifício Anexo do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320/1º andar, Belo Horizonte). Vinte e uma imagens compõem a mostra, que pode ser visitada até o dia 25 de maio.

A visitação é gratuita e acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Não é necessário agendar.

Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello

A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Melo foi instituída em 1999, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para homenagear personalidades que tenham contribuído para a valorização e desenvolvimento da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, que presidiu o TRE-MG em 1988 e faleceu em 2013. Desde sua criação, a Medalha já foi entregue a ministros do TSE, TRE, magistrados, advogados e servidores do Tribunal.

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