Nesta sexta-feira (21), o TRE-MG recebeu do Governo de Minas Gerais a Medalha da Inconfidência, em solenidade realizada no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). A homenagem é feita anualmente, desde 1952, a pessoas e instituições que tenham prestado serviços relevantes e contribuído para a projeção e valorização de Minas Gerais.

O Tribunal foi agraciado com a Grande Medalha. O vice-presidente e corregedor, desembargador Octavio Boccalini, recebeu a honraria em nome da instituição. O magistrado também foi condecorado com a Grande Medalha pela sua atuação.

“A homenagem reconhece a relevância da atuação da Justiça Eleitoral Mineira ao garantir a legitimidade do processo eleitoral e a consolidação da democracia em Minas Gerais", afirmou o vice-presidente e corregedor.

O presidente do Tribunal, desembargador Maurício Soares, presidente do TRE (que não pôde comparecer à cerimônia), também foi agraciado com a Grande Medalha. O jurista Marcelo Vaz Bueno, integrante da Corte Eleitoral, recebeu a Medalha de Honra. A Grande Medalha também foi entregue ao ministro do TSE Carlos Horbach. Outra integrante do TSE agraciada com a mesma comenda foi a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que não pôde comparecer ao evento.

As medalhas foram entregues pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto. Em seu discurso, ele afirmou que “O que os inconfidentes fizeram atravessou os séculos para que pudéssemos estar aqui hoje vivendo em um país livre e independente”. Também citou o fato de os mineiros serem reconhecidos pela habilidade de solucionar problemas e se posicionarem sem criar conflitos. “É dessa forma que mesmo nos cenários mais críticos e desafiadores somos capazes de defender até o fim os nossos valores inegociáveis de justiça, liberdade e democracia”, ressaltou o governador.

O ex-presidente da República Michel Temer recebeu a maior homenagem, o Grande Colar da Inconfidência. Ao se pronunciar, ele mencionou Ouro Preto como berço da luta pela liberdade e igualdade, e disse que a solenidade tem o propósito de relembrar esse passado para criar o futuro. O ex-presidente finalizou seu discurso afirmando que todos os agraciados saem da solenidade “com a sensação de que precisamos trabalhar pelo Brasil como já fizeram os inconfidentes no passado e como devemos fazer todos nós”.

Acompanharam a solenidade a diretora-geral do TRE, Glória Araújo; a jurista Patrícia Henriques, integrante da Corte Eleitoral; e o procurador regional eleitoral substituto, José Jairo Gomes.

Medalha da Inconfidência

A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck e é, tradicionalmente, entregue todo dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. A maior honraria da Medalha, o Grande Colar, é entregue exclusivamente a chefes de Estado, chefes de governo e chefes dos demais Poderes da União. Em 2023, ela foi oferecida ao ex-presidente da República Michel Temer.

Neste ano, foram homenageadas outras 170 pessoas, em três graus: Grande Medalha (entregue a 40 pessoas), Medalha de Honra (58 agraciados) e Medalha da Inconfidência (72 homenageados).

História

O feriado do dia 21 de abril é conhecido como Dia de Tiradentes – em alusão a Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira, movimento surgido na cidade de Ouro Preto, no século 18, que lutava pela independência do Brasil em relação a Portugal.

A data resgata os valores históricos de Minas Gerais, como a luta por um processo mais democrático e de liberdade. Tiradentes foi executado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro.

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