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Conteúdos da(s) categoria(s) "funcionamento"

13 resultado(s) encontrado(s)

TRE-MG Portaria PRE nº 368, de 07 de dezembro de 2023

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos cartórios eleitorais durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, e sobre o Plano de Ação a ser disponibilizado ao Tribunal de Contas da União.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2023/tre-mg-portaria-pre-no-368-de-07-de-dezembro-de-2023

TRE-MG Resolução nº 1265 de 15 de dezembro de 2023

Institui o Programa Apoio Virtual Eleitoral - AVE -, em caráter permanente, estabelece regras para o seu funcionamento no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Resolução TRE-MG n° 1.197, de 17 de dezembro de 2021, a Resolução TRE-MG n° 1.245, de 17 de abril de 2023 e a Portaria n° 353, de 31 de outubro de 2022, da Presidência.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre/arquivos-2023-resolucoes-tre-mg/tre-mg-resolucao-no-1265-de-15-de-dezembro-de-2023

TRE-MG Portaria PRE nº 255, de 31 de julho de 2023

Altera o Anexo da Portaria nº 127, de 12 de maio de 2023, da Presidência, que “Altera a composição e regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão ─ CPAI ─ do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Portaria nº 440, de 13 de dezembro de 2021, da Presidência”.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2023/tre-mg-portaria-pre-no-255-de-31-de-julho-de-2023

TRE-MG Resolução nº 1245 de 17 de abril de 2023

Acrescenta o art. 3°-A à Resolução TRE-MG n° 1.197, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Apoio Virtual Eleitoral AVE , em caráter experimental, e estabelece regras para o seu funcionamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre/arquivos-2023-resolucoes-tre-mg/tre-mg-resolucao-no-1245-de-17-de-abril-de-2023

TRE-MG Resolução nº 1259 de 05 de outubro de 2023

Altera a Resolução TRE-MG nº 1.142, de 08 de junho de 2020, que regulamenta a organização e o funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – EJE-MG –, e revoga a Resolução TRE-MG nº 994, de 24 de março de 2015. Institui o Centro de Estudos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na composição da EJE-MG

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre/arquivos-2023-resolucoes-tre-mg/tre-mg-resolucao-no-1259-de-05-de-outubro-de-2023

TRE-MG Resolução nº 1283 de 17 de julho de 2024

Dispõe sobre a implementação, estruturação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Resolução TRE-MG nº 993, de 5 de março de 2015, a Resolução TRE-MG nº 997, de 7 de maio de 2015 e a Resolução TRE-MG nº 999, de 20 de agosto de 2015.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre/arquivos-2024-resolucoes-tre-mg/tre-mg-resolucao-no-1283-de-17-de-julho-de-2024

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