O presidente do TRE, desembargador Octavio Boccalini, reuniu-se na última quarta-feira (5) com presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro aconteceu na residência oficial do senador, em Brasília.

De acordo com o desembargador Octavio Boccalini, o encontro foi uma oportunidade de fortalecer laços entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Poder Legislativo do País. “Tivemos uma conversa produtiva sobre transparência e integridades nas eleições e modernização e ampliação do acesso à Justiça Eleitoral. A visita fortalece ainda mais a parceria já existente entre o nosso Tribunal eleitoral e o Congresso Nacional. Essa atuação conjunta é de suma importância para o fortalecimento da democracia e garantia da confiança da população no sistema eleitoral”, disse o magistrado após o encontro. 

Também em Brasília, o desembargador Octavio Boccalini reuniu-se com o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Nelson Missias de Morais (foto). Em pauta estavam assuntos como a inclusão do Direito Eleitoral como disciplina obrigatória na graduação em Direito e nas escolas judiciais, bem como o apoio do Colégio de Corregedores Eleitorais. O aumento da participação feminina na política também foi tema do encontro em Brasília.

De acordo com Octavio Boccalini, diversos temas como os desafios enfrentados no processo eleitoral e as melhores práticas em relação à jurisprudência foram tratados durante a reunião com o diretor da Escola Nacional da Magistratura. “Discutimos, principalmente, sobre a importância de uma formação sólida e atualizada em Direito Eleitoral para os juízes e demais profissionais e acadêmicos do ramo jurídico. O compromisso com o aperfeiçoamento da capacitação de magistrados é fundamental para garantir uma aplicação justa e coerente das leis eleitorais, preservando a legitimidade do processo democrático”, ressaltou o presidente do TRE.

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