O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais empossou seu novo presidente, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, nesta quinta-feira (15). Ele exercerá o cargo até junho de 2024. Nesse período, o vice-presidente e corregedor do TRE será o desembargador Ramom Tácio de Oliveira.

Os novos dirigentes terão a responsabilidade de conduzir os preparativos da Justiça Eleitoral mineira para as eleições municipais de 2024.

A solenidade de posse, realizada no auditório do TRE, em Belo Horizonte, reuniu diversas autoridades, familiares e amigos dos dois magistrados, servidoras e servidores do Tribunal. Estavam presentes a ministra do STF e vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o senador Carlos Viana; presidentes dos TREs do Espírito Santo, Pará, Paraná e Rio de Janeiro; presidentes de outros tribunais e representantes de outros órgãos públicos sediados em Belo Horizonte; ex-presidentes do TRE-MG; todos os integrantes da Corte Eleitoral mineira; juízas e juízes eleitorais; desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; deputadas e deputados.

A íntegra da solenidade, que foi transmitida ao vivo, está disponível no canal do TRE no YouTube.

Assista à reportagem em vídeo sobre a solenidade.

Discursos

O governador Romeu Zema falou em homenagem aos novos presidente e vice-presidente do TRE.  Ele ressaltou que caberá aos dois “Garantir que a Justiça Eleitoral continue sendo forte e respeitada. Esta Corte possui o importante papel de zelar pela credibilidade e legitimidade do processo eleitoral, que foi consolidado com muito esforço e deve ser defendido por todos nós”.

Em seu discurso de posse, o desembargador Octavio Boccalini agradeceu a familiares, amigos e outras pessoas que o apoiaram ou aconselharam em algum momento, por terem ajudado a viabilizar suas conquistas e momentos de felicidade e realização. “Não me fiz sozinho e não cheguei solitário a este momento, autêntica culminância de responsabilidades em compartilhamento de vidas, para enfrentamento dos desafios que avultam”, disse.

Ao falar sobre democracia, citou o político alagoano Teotônio Vilela: “A democracia não é coisa feita. Ela é sempre uma coisa que se está fazendo. É a experiência de cada dia, que dita o melhor caminho, para ir atendendo às necessidades coletivas”.

E ponderou que “a tolerância social, política e religiosa é o melhor remédio para as nações, povos, estados e governos, pois é o lastro inegável da democracia”.

O novo presidente do TRE finalizou seu pronunciamento afirmando que “A Justiça Eleitoral mineira é movimento. É democracia. E não irá transigir nem madornar (cochilar)”.

A ministra Cármen Lucia também discursou e iniciou sua fala cumprimentando os recém-empossados.

A vice-presidente do TSE exaltou o tamanho das eleições no Brasil, citando que “Somos hoje 2.637 juízes eleitorais, temos 22 mil servidores empenhadíssimos, os melhores que se têm. E que no período eleitoral se desdobram de maneira absolutamente desconhecida dos eleitores brasileiros. Contamos com 2,2 milhões de mesários, que são agentes da cidadania brasileira”.

Destacou que, em 2022, mais de 156 milhões de brasileiros foram às urnas.

E disse que “Neste cenário, portanto, sabemos que os que agora estão assumindo os cargos de direção desta Casa trabalharão para administrar, preparar e fazer as eleições acontecerem de maneira harmônica e confiável”.

Ex-presidente

O desembargador Maurício Soares, que deixou a Presidência do TRE após um ano no cargo, fez questão de, mais uma vez, elogiar as servidoras e servidores da instituição: “Nunca perco a oportunidade de ressaltar e elogiar a competência desses servidores, que são a alma da Justiça Eleitoral de Minas Gerais”. E também dirigiu “uma palavra de carinho aos servidores mais humildes, que prestam serviços essenciais: copa, limpeza, portaria e segurança, entre outros”.

Maurício Soares afirmou que “Com apoio de todos, eu cumpri o que prometi na minha posse: realizar em Minas Gerais eleições seguras, limpas e transparentes e, com isso, renovar a confiança na Justiça Eleitoral. Embora deixe meus melhores sentimentos e o meu coração neste tribunal, eu vou para casa tranquilo e em paz. Porque as bases estão bem solidificadas e resistirão a eventuais ataques ao sistema democrático”.

Ele foi homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) com uma placa cujos dizeres destacam a serenidade e firmeza do agora ex-presidente do TRE de Minas Gerais na defesa do estado democrático de Direito. A homenagem foi entregue pela ministra Cármen Lucia e pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis.

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